Com Wizard, “gabinete paralelo” volta à CPI em meio a suspeitas sobre Covaxin

A CPI da Covid do Senado recebe nessa quarta-feira (30) o empresário Carlos Wizard Martins, apontado como membro do suposto "gabinete paralelo" da Saúde. Ele comparecerá à comissão depois de ter adiado sua oitiva — inicialmente, ele havia sido convocado para depor no dia 17, mas alegou estar em viagem aos EUA, o que enfureceu os parlamentares do colegiado.

Wizard será questionado sobre sua influência no Ministério da Saúde e a acusação de ser um dos "conselheiros paralelos" do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de coronavírus, com diretrizes contrárias às definidas pelas Organização Mundial da Saúde.

Antes da oitiva com o empresário, a CPI deve deliberar sobre requerimentos com pedidos de convocação de testemunhas e de quebras de sigilo. Uma das requisições é a da presença do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que deverá falar sobre seu possível envolvimento em supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin. O depoimento de Barros foi requisitado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que faz oposição ao governo Bolsonaro, e Marcos Rogério (DEM-RO), da base do presidente.

Wizard falará sobre o "gabinete paralelo", questão que figurava entre as prioridades da CPI até algumas semanas. Mas com o depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) e de Luís Ricardo Miranda, irmão dele, na última sexta-feira (25), o foco da comissão acabou direcionado para a investigação da Covaxin, que teria sido feita sob superfaturamento e com o conhecimento do presidente Bolsonaro.

A decisão do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de suspender o contrato do governo para a compra da Covaxin também deve influenciar nas discussões da CPI nesta quarta. A medida foi comunicada por Queiroga à CNN Brasil. “Não é mais oportuno importar as vacinas neste momento”, afirmou.

Em suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que a suspensão se deu por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU). "De acordo com a análise preliminar da CGU, não há irregularidades no contrato, mas, por compliance, a pasta optou por suspender o contrato para análise aprofundada. Vale ressaltar que o Governo Federal não pagou nenhum centavo pela vacina Covaxin. A medida não compromete o ritmo da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, já que não há aprovação da Anvisa para uso emergencial nem definitivo do imunizante", segundo escreveu a pasta.

Wizard lidera movimento para compra de vacinas

A trajetória de Wizard, porém, não é totalmente desconectada com a aquisição de vacinas contra a Covid-19 no território nacional. O empresário é um dos líderes do movimento que busca uma mudança na legislação para permitir à iniciativa privada a compra e o uso de imunizantes. Atualmente, a norma autoriza a compra de vacinas, mas exige que a integralidade do que foi adquirido seja doado ao Sistema Único de Saúde (SUS) até que a população dos grupos prioritários seja imunizada.

A mobilização dos empresários figurava, no primeiro trimestre, entre os temas mais debatidos com ligação à pandemia de coronavírus. E ganhou força após a Câmara aprovar o projeto de lei no sentido do defendido pelo grupo. Mas perdeu tração à medida em que a CPI avançou no Senado e também pelo fato de a vacinação pelo SUS estar alcançando fatias expressivas da população. Os empresários que integram o grupo, entretanto, dizem que ainda buscarão a confirmação da proposta.

Além de Wizard, o grupo tem também como figura de destaque Luciano Hang, proprietário das lojas Havan, e um dos empresários mais próximos do presidente Bolsonaro.

Pacheco descarta decidir sobre prorrogação da CPI antes de agosto

A CPI recebeu um balde de água fria por parte do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O democrata disse que não tomará uma decisão sobre a prorrogação dos trabalhos da comissão até o fim do prazo inicialmente estabelecido para o término das atividades da CPI, que é o dia 7 de agosto.

A prorrogação da CPI por mais 90 dias foi pedida em um requerimento elaborado pelo vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e apoiado por outros 33 parlamentares. Com 34 assinaturas, o texto supera em sete o número de apoios necessários para a continuidade do colegiado.

Pelo regimento do Senado, um requerimento para prorrogação de uma CPI deve ser acatado quando tiver o apoio de 27 senadores, não cabendo ao presidente opinar sobre a proposta. Porém, a regra determina que a prorrogação é definida quando o presidente ler o requerimento durante uma sessão oficial da Casa — e é esta etapa que Pacheco sinalizou que pode retardar.

"A presidência considera que esta análise deve ser feita ao final do prazo de 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito e, por certo, será feita nesta ocasião", afirmou Pacheco, durante sessão do Senado nesta terça-feira (29). O senador disse que a decisão será tomada "analisando as condições objetivas e subjetivas para tanto".

O requerimento de continuidade tem o apoio de senadores de 10 partidos: Rede, Podemos, PSDB, PSD, Cidadania, Pros, PSB, PT, MDB e PDT. Qualquer parlamentar pode retirar sua assinatura até o ato de leitura por Pacheco.