CPI quer que Funai explique presença de estrangeiros em terras indígenas

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Os membros da CPI das ONGs aprovaram um requerimento do presidente do colegiado, o senador Plínio Valério (PSDB-AM), para que a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, explique a presença de visitantes estrangeiros em terras sob jurisdição da fundação. O requerimento foi aprovado na sessão da última terça-feira (29).

Segundo o senador Plínio Valério, muitas vezes os estrangeiros acabam tendo mais facilidade de circulação em terras indígenas do que os próprios cidadãos brasileiros, mesmo que sejam autoridades.

O parlamentar ainda relatou que, em diligência recente, membros da CPI foram submetidos a averiguação rigorosa para que pudessem visitar alguns locais controlados pela Funai.

"Para penetrar nesses territórios, a Funai exige documentos como passaportes, vistos, comprovação de vacinação e planos de trabalho. Como aconteceu com os integrantes da CPI, exercendo portanto controle sobre os visitantes. Queremos a listagem dos visitantes estrangeiros autorizados formalmente nesses territórios, com as informações que levaram à aceitação da permanência", disse o senador ao destacar que um número elevado de canadenses circulam em áreas indígenas no norte do Amazonas.

Além do pedido de explicações à Funai, o colegiado aprovou outro requerimento em que Valério pede o depoimento do ongueiro Virgílio Viana, controlador da Fundação Amazônia Sustentável. O senador quer que Viana esclareça o destino de recursos públicos e de origem externa recebidos pela ONG. A oitiva ainda não tem data marcada.

"Em depoimentos e documentação apresentada à CPI, há diversas menções à Fundação Amazônia Sustentável sobre o uso de recursos públicos recebidos. Assim como recursos de origem externa, é preciso informações sobre a origem, legalidade e destinação. Com especial interesse na prestação de contas dos anos de 2017 e 2018", diz o requerimento do parlamentar.

Além da Fundação Amazônia Sustentável, também foram aprovados os depoimentos de representantes do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), da Fundação Almerinda Malaquias, da Fundação Vitória Amazônica e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE). As datas das oitivas serão definidas posteriormente.

Na última terça-feira (29), a CPI ouviu o depoimento do antropólogo e ex-coordenador de grupo de trabalho de identificação e delimitação de terras indígenas no estado do Amazonas, Edward Mantoanelli Luz.

Em sua exposição, Mantoanelli apresentou uma série de dados históricos que colocam as organizações no centro de um esquema que envolve instituições internacionais e órgãos brasileiros ligados à chamada “causa indígena”. Segundo o antropólogo, as “ONGs são pagas para fazer vingança indígena contra o Brasil”.