CPI tem reviravolta, marca novo depoimento de Queiroga e pode ter término adiado

A CPI da Covid do Senado determinou, nesta quinta-feira (7), que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste novo depoimento à comissão. A data da oitiva ainda será agendada. A realização do encontro com Queiroga muda a agenda do colegiado, já que os depoimentos em curso nesta quinta foram anunciados como os últimos da CPI.

Os senadores discutem agora se a reunião com Queiroga levará a CPI a modificar a data de término que havia sido prevista para a comissão, que era o dia 20 de outubro. A expectativa dos parlamentares era fazer, nessa data, a votação do relatório final dos trabalhos do colegiado, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A nova convocação de Queiroga, que mudou os planos da CPI, teve como gancho a descoberta de que um conselho vinculado ao Ministério da Saúde decidiu não discutir um parecer técnico contra o tratamento precoce. A entidade, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec), faz reunião também nesta quinta, e a análise do parecer estava na sua pauta. A exclusão, segundo reportagem da Rádio CBN, foi resultado de pressões feitas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Outro fator que motivou a CPI a determinar a ida do ministro ao Senado foi o fato de Queiroga não ter respondido um questionário enviado para ele pela comissão. Os parlamentares demandaram ao ministro informações sobre temas como a vacinação em adolescentes, que foi suspensa e depois retomada, e sobre o plano de imunização no Brasil para o ano que vem, entre outros tópicos.

A convocação foi requisitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e aprovada com votação simbólica durante a reunião da CPI desta quinta, que ouve o médico Walter Correa de Souza Neto e Tadeu Frederico de Andrade, ex-cliente da empresa Prevent Senior. Apesar da aprovação unânime durante a sessão, a nova presença de Queiroga na CPI não foi um tema consensual entre os senadores que comandam a comissão, e são membros da oposição ao governo Bolsonaro.

Antes do início da reunião desta quinta, Calheiros disse que não havia formado opinião sobre a presença de Queiroga na CPI, mas ressaltou que um eventual novo depoimento "teria que se encaixar" na agenda da comissão, que previa o término dos trabalhos no dia 20.

No dia 22 de setembro, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), disse que a comissão não iria esperar Queiroga para encaminhar o término de suas atividades. Na ocasião, o ministro havia sido diagnosticado com a Covid-19 e estava em Nova York (EUA), para onde havia viajado com o presidente Bolsonaro e outros membros do governo. Ele precisou cumprir quarentena nos EUA antes de retornar ao Brasil.

Queiroga já prestou depoimento à CPI em duas ocasiões. A primeira, em maio, foi a terceira oitiva da comissão, após as dos ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Na ocasião, Queiroga respondeu a questões sobre seu apoio ou não a temas como medidas de restrição de circulação e tratamento precoce. Ele defendeu a vacinação e disse que estados e municípios tinham autonomia para definir sobre lockdown. Já na outra participação, em junho, Queiroga afirmou que a cloroquina não tem eficiência comprovada contra a Covid-19 e declarou que "não é censor" de Bolsonaro.

Depoimento reforça caso Prevent

A sessão desta quinta reforça o foco da comissão no caso Prevent Senior, que tem sido prioridade da CPI nas últimas semanas. Souza disse aos senadores que recebeu pressões, dentro da empresa, para prescrever o chamado "kit covid" aos seus pacientes. E, ao resistir à medida, acabou sendo demitido.

Já Andrade relatou o episódio em que esteve sob os cuidados da Prevent Senior e, segundo sua acusação, esteve próximo de falecer. Ele contou que foi internado por consequência da Covid-19, foi levado à UTI e, após o agravamento de sua doença, a Prevent sugeriu aos seus familiares que ele fosse submetido apenas a cuidados paliativos - medidas que são aplicadas a pacientes sem condição de cura. A família de Andrade recusou o procedimento e ele acabou se recuperando. Segundo ele, a Prevent propôs a ação por questões econômicas.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que o depoimento de Andrade "comprova tudo o que se fala sobre a Prevent Senior". Ele mencionou acusações como a aplicação de medicações sem eficácia comprovada, o desrespeito à autonomia médica e o uso de tratamentos experimentais com os pacientes.