CPI vai consultar Justiça sobre como agir caso Barros minta em novo depoimento

A aguardada sessão da CPI da Covid que ouviu o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), sobre as suspeitas de favorecimento e superfaturamento na compra da vacina Covaxin, terminou de forma abrupta e em clima de revanche. Barros foi à comissão nesta quinta-feira (12) na condição de convidado, mas agora deverá retornar para novo depoimento como convocado.

A reunião desta quinta foi uma das mais tumultuadas desde o início da CPI A sessão permaneceu suspensa por cerca de duas horas, entre 13 e 15 horas, por conta de um bate-boca generalizado entre os parlamentares — que se deu após Barros dizer que a comissão estaria afugentando do Brasil os vendedores de vacinas.

Quando foi retomada, durou menos do que poucos minutos. O presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), optou por encerrar os trabalhos, ao concordar com sugestão do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que propôs nova sessão com Barros e a mudança de seu status na comissão, de convidado para convocado.

Ainda não há data para o novo encontro de Barros com a CPI. A alteração de sua condição tem poucas implicações práticas. Um dos efeitos é o de tirar do depoente a possibilidade de escolher data e hora para a fala. Em entrevista coletiva após a sessão, Aziz disse que a modificação era o resultado da "falta de respeito" que o deputado havia mostrado com a comissão. Ele também disse que o status de convidado havia sido dado a Barros como uma deferência da CPI à Câmara, especialmente ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Outra medida sugerida por Vieira e encampada por Aziz tem cunho mais prático: a ida da comissão à Justiça para verificar quais medidas poderão ser tomadas caso Barros, na avaliação dos parlamentares, minta à CPI.

Aziz falou que o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), não havia chegado "nem à metade" de seus questionamentos a Barros antes que a sessão fosse interrompida. O tumulto na reunião desta quinta impediu a realização de perguntas, pelo rito formal, por qualquer outro senador. Além de Calheiros, 14 parlamentares estavam inscritos para utilizar a palavra.

Barros foi à CPI para esclarecer um possível vínculo seu com a negociação para a compra da vacina Covaxin, produzidas pelo laboratório indiano Bharat Biotech. A transação, que não se efetivou, é marcada por suspeitas de favorecimento e superfaturamento por parte de servidores do Ministério da Saúde. O deputado Luís Miranda (DEM-DF) disse à CPI, em junho, que tomou conhecimento do esquema e o relatou diretamente ao presidente Jair Bolsonaro. Em resposta, teria ouvido que o sistema era "coisa do Ricardo Barros". À CPI, Barros disse que Bolsonaro não afirmou a Miranda que o esquema era de sua autoria, e sim o questionou.

Desde que as denúncias vieram a público, Barros dizia querer ser ouvido pela CPI. O deputado chegou a entrar com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar seu depoimento. A medida irritou membros da comissão, que alegaram que o agendamento das oitivas é decisão exclusiva do colegiado.

"Vai dar uma boa audiência", diz Barros sobre retorno à CPI

Também em entrevista após o término da reunião desta quinta, Barros ironizou a decisão de Aziz de encerrar os trabalhos. "O jogo não estava bom para ele; ele é o dono da bola, então não quis jogar mais", disse.

Segundo Barros, os ataques recebidos por ele feitos pelos membros da CPI se dão pelo fato de ser líder do governo Bolsonaro. "Eles têm a missão de atacar o governo, e eu tenho a de defender", disse.

O líder do governo reiterou que não teve vínculo com as transações da Covaxin e afirmou que a análise das quebras de seus sigilos comprovarão a desconexão. Ele também disse que não pretende ir ao STF para buscar um habeas corpus que o libere de ir à CPI ou de responder determinadas perguntas, mas espera "que a comissão respeite as regras".

O deputado contestou uma fala dita por Omar Aziz durante a sessão, a de que Barros não teria o direito, como depoente, de expor suas opiniões sobre a CPI. Barros alegou que a imunidade de que dispõe como deputado não é suprimida pelo fato de ele estar na cadeira de depoente da comissão. "Eu vou dar minha opinião sobre a CPI na hora que eu quiser", ressaltou.

Barros disse acreditar que seu futuro encontro com a CPI "vai ser um embate tão bom quanto o de hoje [quinta]". "Eles vão se preparar melhor, e eu também. Vai dar uma boa audiência", afirmou.