CPI vai recorrer ao Supremo contra inquérito da PF e cobra ação institucional de Pacheco

Senadores da CPI da Covid vão ingressar com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar trancar inquérito instaurado nesta quarta-feira (4) pela Polícia Federal para apurar supostos vazamentos de documentos enviados à comissão. Eles classificaram a medida como uma tentativa de “intimidação”. O senadores disseram ainda que vão cobrar do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que também é o presidente do Congresso, uma resposta institucional ao inquérito da PF.

"O presidente desta Casa será comunicado pela CPI do que está ocorrendo, nós não vamos permitir", disse o senador Omar Aziz (PSD-AM), lembrando que a CPI tem a prerrogativa de decidir o que deve ou não ter caráter sigiloso. "O presidente do Congresso Nacional tem que dar uma resposta política à altura", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE)

Costa chamou a medida de "interferência de um poder sobre outro poder" e declarou que o ato da PF pode intimidar não apenas a CPI, mas também testemunhas e outras pessoas que queiram colaborar com a comissão.

Ainda durante a reunião da CPI, o senador Otto Alencar (PSD-BA) disse que sugerirá a todos os membros da comissão que procurem Pacheco para que ele "como chefe de Poder" tome providêcias.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), comunicou que pedirá à advocacia do Senado a busca de um habeas corpus para fazer com que o inquérito não avance. "São tentativas reiteradas de intimidar a comissão", declarou o parlamentar, lembrando que é crime "impedir ou tentar impedir" o funcionamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, segundo a Lei 1.579/52.

Randolfe também mencionou a "invasão" ocorrida nesta quarta-feira, quando o deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), defensor do governo, foi à sala da CPI para fazer um vídeo crítico à comissão e veicular a peça em suas redes sociais. Stephanes acabou expulso da sala por ordem de Randolfe, que presidia a CPI naquele momento.

O inquérito sobre a CPI foi tornado público nesta quarta-feira (4). A Polícia Federal alega que o objetivo da investigação é apurar o vazamento de depoimentos que são originários da instituição e foram repassados à comissão. Os depoimentos abordam uma suspeita de prevaricação por parte do presidente Jair Bolsonaro e concessão de privilégios à fabricante da vacina Covaxin.

Durante a sessão da CPI desta quarta, o senador Marcos Rogério (DEM-RO), defensor do governo, criticou supostos vazamentos da comissão e contestou a versão de Renan Calheiros (MDB-AL) de que "um internauta" teria ajudado nos trabalhos do colegiado. O "internauta" foi citado por Calheiros após o emedebista declarar ter recebido apoio de um cidadão para localizar um documento que estava no site da CPI, mas do qual nem o senador e nem a sua assessoria se lembravam.

Os oposicionistas da CPI também disseram que vão buscar esclarecimentos sobre uma possível ação de espionagem contra o senador Rogério Carvalho (PT-SE). O incidente foi relatado pelo petista na reunião de terça-feira (3) da comissão. O parlamentar disse ter tomado conhecimento de que militares teriam ido a Sergipe para "bisbilhotar" sua vida. O responsável pela medida, segundo ele, teria sido o ministro da Defesa, Braga Netto.

CPI ouve na quinta empresário citado como "chefe informal" da Saúde

O depoimento da CPI nesta quinta-feira (5) será com o empresário Airton Soligo, conhecido como Airton "Cascavel". Ele é citado como uma espécie de "número 2 informal" do Ministério da Saúde durante a gestão de Eduardo Pazuello, que comandou a pasta entre maio do ano passado e o último mês de março.

Embora jamais tenha sido atribuído com um cargo na estrutura da Saúde, Cascavel "definia quem era recebido ou não pelo ministério", acusou o relator Renan Calheiros.

Para Randolfe Rodrigues, o depoimento de Cascavel "fecha um ciclo" que a CPI desenvolveu ao longo da semana, com as oitivas de Amilton Gomes, na terça (3), e Marcelo Blanco, nesta quarta. Nas sessões com Gomes e Blanco, o tema abordado foi a negociação para a compra de vacinas da AstraZeneca pelo Ministério da Saúde que envolveu a intermediação da empresa Davati e de outros atravessadores. O processo, que não chegou a ser consumado, é recheado de suspeitas, e seus protagonistas são criticados tanto por oposicionistas quanto pelos apoiadores do governo Bolsonaro.