As notícias não são das melhores para quem tem medo de impostos. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o governo estuda uma contribuição sobre pagamentos. Mas fica nervoso com termos como a Nova CPMF. Ele nega, mas outros atores já falaram sobre a volta da CPMF 2019: Bolsonaro, Paulo Guedes e Rodrigo Maia se dividem entre negação, raiva, barganha e aceitação.
O fato é que a Contribuição Provisória (CP), como define Cintra, pode entrar na reforma tributária e lembra bem o que é a CPMF: o significado é Contribuição sobre Movimentação Financeira. Em campanhas eleitorais para deputado federal, Cintra já tentou emplacar a CPMF como imposto único: quem criou a contribuição por movimentação, contudo, foi o governo Itamar Franco (1992-1993). Uma história e tanto.
Em 1993, quando ainda se chamava Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), buscava arrecadar fundos para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1997, passou a adotar o termo que levou a fama de "pior imposto do mundo" e se estendeu até 2007, quando caiu no Senado. A ideia, agora, é gerar recursos para o INSS.
CP ou CPMF 2019: o que é? Descubra no Podcast República
O Podcast República busca esclarecer justamente a proposta de Cintra. Mediado pelo jornalista Giorgio Dal Molin, o programa teve a participação de Roger Pereira, editor de República da Gazeta do Povo, e de Lucas Dezordi, consultor em Macroeconomia e política monetária e fiscal, professor da Universidade Positivo, em Curitiba, e doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Os convidados explicam o que é a CPMF 2019: quem criou e por que o presidente Jair Bolsonaro hora diz que aceitaria, hora diz que não.
Paulo Guedes, ministro da Economia, busca convencer o mandatário da República sobre a contribuição por movimentação, que seria provisória por seis meses. De um lado, o argumento é de que a tributação é justa porque “quem movimenta mais, paga mais”. “Mas consequentemente também incide sobre o preço final ao consumidor”, argumenta o professor Dezordi.
As taxas assustam quanto ao valor da alíquota da nova CPMF: de 2,5% por transação financeira, a proposta caiu para 0,6%. Será que vai para frente? Ouça o podcast e fique por dentro!