Potencial de arrecadação: quanto o governo perde ao descartar nova CPMF

Pivô da demissão do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, a nova CPMF proposta por ele teria arrecadado R$ 3,10 bilhões no ano passado só com a perna da Contribuição sobre Pagamentos (CP) que pretendia cobrar uma alíquota de 0,2% sobre todas as operações com cartões de débito e crédito no país.

O cálculo se baseia nos dados da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que mostram que o volume dessas transações financeiras que seriam taxadas em 2018 – se a nova CPMF já estivesse em vigor – chegou a R$ 1,55 trilhão, ou 40% do total do consumo privado no país no ano passado.

No primeiro semestre deste ano, o montante transacionado no Brasil por meio dos cartões cresceu 18%. Por isso, a entidade projeta um crescimento neste ano entre 17,5% e 19,5% no uso desses meios de pagamento, levando o volume movimentado em 2019 para cerca de R$ 1,84 trilhão.

Nesse cenário, o governo recolheria R$ 3,68 bilhões com essa parte da CP em 2019. Para efeito de comparação, toda a arrecadação tributária sobre a folha de pagamentos no ano passado somou R$ 349,268 bilhões, ou 24,60% das receitas administradas pelo Fisco em 2018. Ou seja, seria muito pouco para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Porém, o ex-secretário da Receita também pretendia taxar os saques e depósitos em dinheiro com uma alíquota ainda mais alta da CP, de 0,4%.

Potencial de arrecadação com nova CPMF

Em entrevista ao jornal Valor Econômica, na segunda-feira (9), o ministro da Economia, Paulo Guedes, projetava um potencial de arrecadação da ordem de R$ 150 bilhões por ano com a nova CPMF, chamada por ele de Imposto sobre Transações Financeiras (ITF).

Segundo Guedes, a ideia era que esse imposto substituísse a contribuição patronal à Previdência, que hoje é de 20% da folha salarial da empresa. "A contribuição sobre a folha é o imposto mais perverso, cruel e com pior efeito cumulativo. Calculamos efeito cumulativo sobre o Imposto de Transações Financeiras. Quando você pega uma cadeia com dez elos, o efeito cumulativo é 4,5%. E o efeito cumulativo da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento é de 14%. Prefiro ter uma base um pouco mais distribuída", disse ao "Valor".

Mas todo o plano foi por água abaixo com a determinação do presidente Jair Bolsonaro de não falar mais em novo imposto sobre transações financeiras ou aumento de carga tributária. Sem a nova CPMF, o governo terá de pensar agora em outra alternativa se quiser mesmo desonerar a folha de pagamento.