Antecedida por muitas e tensas negociações iniciadas no dia anterior, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro (nome oficial), abriu seus trabalhos na manhã desta quinta-feira (25) para eleger seu comando.
Os membros presentes confirmaram o nome do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como presidente do colegiado. A relatoria ficou com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), num esforço de última hora do governo para ocupar os principais postos do colegiado de 32 parlamentares. Confira abaixo o infográfico com a composição da CPMI (titulares e suplentes).
Assista à sessão de abertura da CPMI dos atos de 8 de janeiro:
Houve, porém, uma controvérsia em torno do acordo que previu a eleição de dois vice-presidentes, os senadores Cid Gomes (PDT-CE) e Magno Malta (PL-ES), a partir de uma questão de ordem apresentada pelo senador Espiridião Amin (PP-SC), que apontou inexistência do cargo de segundo vice. Foi acertado que a eleição prosseguiria, deixando o questionamento para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Em discurso conciliador logo após sua aprovação unânime, o presidente da comissão, Arthur Maia, prometeu uma investigação mais transparente possível, observado os dois discursos em confronto: o da tentativa de golpe e as possíveis omissões do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Faremos tudo em praça pública e com o respeito à opinião de todos, para que a democracia seja vigorosa”, disse.
A relatora Eliziane Gama agradeceu a indicação e ressaltou experiências em comissões de inquérito. Mas na sua primeira fala, sinalizou uma impressão pessoal sobre o episódio de 8 de janeiro. “Houve, sim, uma tentativa de golpe. E isso será esclarecido”.
O autor do requerimento para a criação da CPMI, deputado André Fernandes (PL-CE), questionou a indicação de Eliziane Gama para a relatoria e protestou contra a afirmação da relatora de que os manifestantes teriam realizado um "ato terrorista inédito". Ele lembrou o vandalismo de 2017 na Praça dos Três Poderes por manifestantes de esquerda, que, segundo ele, foi defendido pelo PT e aliados.
O parlamentar também criticou o adiantamento de posição da relatora e avisou que poderá haver um relatório paralelo ao final. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) condenou também o prejulgamento de Eliziane, lembrando que o governo poderia ter evitado as invasões.
Da mesma forma, o deputado Felipe Barros (PL-PR), da oposição, mostrou preocupação com a postura parcial manifestada pela relatora, antes mesmo das investigações. “Foi o governo que tentou de todas formas impedir e retardar essa CPMI”, observou.
Segundo-vice eleito, Magno Malta prometeu convivência pacífica, justificou seu cargo como espaço para a minoria de oposição ser ouvida na mesa dos trabalhos e disse priorizar os presos “injustamente rotulados de terrorista”. “Precisamos ter atuação na pauta e sermos ouvidos para dar clareza aos fatos”, disse.
Confronto de narrativas
Com grande movimentação de assessores e seguranças, além de restrição de acessos, a CPMI começou deixando claro o confronto de duas narrativas. Os congressistas ligados ao governo insistem na tônica da orquestração de golpe de Estado, enquanto a oposição defendeu a distinção entre manifestantes e criminosos, além de apontar crimes de omissão do atual governo no episódio.
Os deputados oposicionistas Marcon (Podemos-RS) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) foram os primeiros a chegar.
O deputado Rogério Corrêa (PT-MG) deixou claro, antes do início da sessão, que o objetivo dos governistas no colegiado é provar com quebra de sigilos e outros procedimentos a responsabilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como autor intelectual dos atos, levando à sua inelegibilidade e prisão.
Marcos do Val tentou barrar Eliziane da relatoria
Antes da votação para a escolha da chapa que comandará os trabalhos da CPMI do 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (PSD-MA), membro da comissão, questionou o presidente que abriu a sessão, senador Otto Alencar (PSD-BA), sobre a imparcialidade da relatora Eliziane, considerando a amizade e as relações políticas dela com o ministro da Justiça, Flávio Dino, que deverá ser um dos investigados. Falando como líder do PSD, Omar Aziz (AM), saiu em defesa da senadora, sugerindo suspeição de outros membros.
Composição da CPMI do 8 de janeiro
- CPMI do 8 de janeiro inicia os trabalhos com domínio do governo e concorrência com a CPI do MST
- CPI do MST ofusca CPMI do 8 de janeiro e ameaça Lula
- Lira promete punir deputados por “mau comportamento” para evitar bate-boca em CPIs
- CPMI do 8 de janeiro: quem são os senadores e os deputados que fazem parte da comissão
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF