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8 de janeiro

CPMI muda programação após testemunha usar habeas corpus concedido por Kassio Nunes

CPMI do 8/1 muda programação após testemunha usar habeas corpus concedido pelo ministro do STF, Kassio Nunes (Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado)

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Nesta terça-feira (12), após uma semana de pausa, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro retomou as suas audiências com uma alteração de última hora na programação. É que estava previsto para hoje o depoimento de Marília Ferreira Alencar, ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), considerada peça-chave.

Marília foi uma das principais assessoras do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, e foi convocada para explicar possíveis omissões das autoridades federais em resposta a alertas emitidos desde a sexta-feira anterior aos eventos do fatídico domingo.

Acontece que a ex-subsecretária obteve do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, o direito de não comparecer ao depoimento.

A oitiva está mantida na pauta, mas a ex-subsecretária já avisou que não comparecerá.

No lugar de Marília, os membros da Comissão ouvirão a policial militar do Distrito Federal promovida por heroísmo após enfrentar os invasores do Congresso, Marcela da Silva Morais Pinno. O depoimento da militar também estava previsto para esta terça-feira (12).

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), autores do requerimento de convocação de Marília, buscam esclarecimentos sobre as circunstâncias da intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, que começou em 8 de janeiro e durou 23 dias.

O interventor Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, exonerou nove agentes de segurança nomeados em cargos da secretaria, incluindo Marília. Ele justificou sua decisão afirmando a ausência de ordem de serviço ou plano operacional do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para o policiamento no dia dos atos de vandalismo, mesmo após alertas da Inteligência da Polícia Federal.

Na quinta-feira (14), a CPMI ouvirá o general Gustavo Henrique Menezes Dutra, chefe do Comando Militar do Planalto (CMP), que está entre os investigados pelo Ministério Público Militar (MPM) por possíveis falhas de planejamento, negligência ou omissão nos eventos de 8 de janeiro.

Os parlamentares que solicitaram o depoimento do general consideram crucial que o general traga os detalhes sobre os efetivos mobilizados e o contexto que envolveu os episódios, além das respostas das autoridades federais diante das invasões.

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