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A CPMI das Fake News divulgou um novo relatório na noite desta quinta-feira (4) em que reconhece como equivocada a inclusão da Gazeta do Povo em uma relação de sites que divulgam notícias falsas.
"Concluímos que a inclusão do jornal Gazeta do Povo na categoria 'canais com comportamento desinformativo' foi equivocada. Nos retratamos, portanto, de ter atribuído essa classificação no anexo da informação e promoveremos a sua retirada", diz o documento, assinado pelos consultores legislativos Cristiano Aguiar Lopes e Daniel Chamorro Petersen.
A Gazeta havia sido mencionada, ao lado de outros 47 veículos, em uma versão inicial do relatório, tornada pública na terça-feira (2). O documento elaborado pela CPMI analisou sites, canais do Youtube e aplicativos para celular que haviam veiculado propagandas do governo federal e que, na análise da comissão, eram "impróprios" para tal. A comissão qualificava como impróprios os meios que publicam notícias falsas, conteúdos inadequados, fora do público-alvo da publicidade governamental ou com violação de direitos autorais.
O relatório havia sido produzido a pedido da relatora da CPMI, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Revisão de critérios
Os consultores haviam estabelecido como critério para definir um site como de "fake news" a presença de três ou mais notícias "desinformativas" publicadas no período entre 6 de junho a 13 de julho de 2019. Para que uma matéria fosse qualificada como desinformativa, deveria receber essa chancela por uma das seguintes agências verificadoras de informações: Lupa, Aos Fatos, E-Farsas, Boatos.org, Comprova e Estadão Verifica. Procuradas pela reportagem, as agências negaram terem sido consultadas.
O analista Gilmar Lopes, responsável pelo E-Farsas, destacou que nas vezes em que a Gazeta do Povo foi mencionada em seu site, foi na condição de fonte, como base para a prestação de esclarecimentos e correção de outros conteúdos. "A Gazeta é uma referência para nós", disse.
Segundo os consultores, três conteúdos publicados pela Gazeta do Povo se enquadrariam como desinformativos. Para se ter uma dimensão de volume, a Gazeta do Povo publica mais de três mil textos por mês. Porém, dois deles não corresponderiam aos critérios estabelecidos pela própria comissão.
Um é de um blog hospedado no jornal. E o outro é um artigo publicado em 7 de maio de 2020 – fora, portanto, do intervalo de tempo definido pela CPI. Os dois casos, é bom ressaltar, não poderiam ser enquadrados como notícias falsas.
No relatório, os consultores afirmam ainda que a publicação do documento inicial, que lista a Gazeta do Povo, motivou uma reprogramação dos rótulos estabelecidos pela comissão para categorizar os sites. "Percebemos a necessidade de aperfeiçoar a conceituação de 'comportamento desinformativo'. Ficou evidente a necessidade de diferenciação entre o que é eventual erro ou equívoco, natural em toda e qualquer atividade profissional, e um comportamento voltando para falsear a verdade", cita o texto.
O novo parâmetro adotado pela comissão é o de identificar como site de "comportamento desinformativo” apenas os que não detenham mecanismos de correção de seus conteúdos, não possuam canais para recebimento de reclamações e revisões de informações publicadas e que não sejam formalizados como órgão de imprensa.
Inclusão da Gazeta como "fake news" motivou reações
A qualificação da Gazeta, fundada em 1919, como veículo de fake news motivou reações de entidades jornalísticas e de políticos de diferentes partidos. Foram lembradas as realizações da Gazeta nos mais de 100 anos de atividade e os prêmios conquistados pelo jornal.
O presidente da Associação Nacional de Jornais, Marcelo Rech, classificou de "lamentável e absolutamente surpreendente" a inclusão da Gazeta na lista. "Como um membro tradicional e de destaque na Associação Nacional de Jornais (ANJ), a Gazeta tem sido, ao contrário, uma adversária permanente da desinformação e um veículo de ponta na defesa da pluralidade e do jornalismo profissional", disse.
Na mesma linha, o presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Marcelo Träsel, colocou: "por sorte, se trata apenas da opinião de consultores legislativos, não de uma sentença judicial. Esperamos que o caso sirva de alerta para os congressistas que pretendem aprovar a toque de caixa, em meio a uma crise sanitária e econômica, leis sobre o tema, sem discussão ampla e tranquila com os jornalistas e com a sociedade".
A bancada de senadores do Paraná disse que os 101 anos da Gazeta são "sempre marcados pela responsabilidade e pela credibilidade conquistada perante a comunidade paranaense e brasileira". "Por estes motivos, nós, senadores do Paraná, vimos manifestar nosso testemunho em favor do jornal paranaense Gazeta do Povo por ocasião de sua classificação como divulgador de 'notícias falsas' no relatório apresentado pela “CPMI das Fake News”, sempre respeitando a independência e liberdade de trabalho que devem ser a marca de qualquer comissão parlamentar de inquérito", diz nota conjunta assinada por Alvaro Dias (Podemos), Flávio Arns (Rede) e Oriovisto Guimarães (Podemos). O governador Ratinho Junior (PSD) afirmou que a Gazeta "presta serviço com credibilidade e independência de suas coberturas jornalísticas".
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), qualificou como fake news a inclusão da Gazeta na lista. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a Gazeta faz um "trabalho técnico, imparcial e sério", com "isenção e diversidade de opiniões e perspectivas".
