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Em meio à crise das queimadas que o Brasil enfrenta e diante das críticas pela falta de ações do governo federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta quinta-feira (26) que direcionará uma parcela dos recursos do Fundo Amazônia para os corpos de bombeiros de quatro estados: Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.
De acordo com o BNDES, o investimento será de R$ 180 milhões e visa aprimorar a infraestrutura e capacitação dos bombeiros, que enfrentam um aumento significativo de incêndios florestais na região Norte do Brasil. O objetivo é equipar melhor as corporações e prepará-las para lidar com a crescente demanda por ações de combate aos focos de incêndio, que têm se intensificado nos últimos anos.
"Desse montante, o BNDES já havia contratado as operações com os estados do Acre, com R$ 21,7 milhões, e Rondônia, com destinação de R$ 34 milhões, para corpos de bombeiros", informou o banco.
No entanto, a medida foi adotada de forma tardia. Matéria publicada pela Gazeta do Povo mostrou que 73% dos focos de queimadas no Amazonas foram registradas em áreas de responsabilidade federal, incluindo assentamentos de reforma agrária, terras indígenas e unidades de conservação. De acordo com o secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Eduardo Taveira, “a situação evidencia a fragilidade das políticas ambientais do governo Lula, especialmente no que tange à proteção de áreas federais contra as queimadas, que atingiram níveis alarmantes neste ano.”
Apesar dos incêndios estarem acontecendo em terras de controle da União, o Governo do Amazonas tem arcado majoritariamente de forma exclusiva no combate ao fogo. "Praticamente 100% dos recursos vêm de fontes próprias, sem ressarcimento por parte do governo federal, mesmo quando as queimadas ocorrem em terras federais", afirmou Taveira, que também apontou a falta de um sistema unificado de meio ambiente, semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS), como uma falha estrutural urgente a ser resolvida.
Para onde vai o recurso estimado
A distribuição dos recursos será focada em duas áreas principais: Aparelhamento e Estruturação das Corporações (90% dos recursos) e Ações de Prevenção e Combate.
Entre as medidas previstas, estão a construção de três novas bases no Amazonas e a modernização de garagens e almoxarifados no Amapá.
A segunda parte dos recursos deverá ser destinada à capacitação de agentes públicos e comunidades locais, bem como a promoção de campanhas educativas voltadas para agricultores, indígenas e autoridades municipais. Além disso, será incentivada a formação de brigadas florestais comunitárias e voluntárias para lidar com os incêndios iniciais.
Demora na liberação de recursos
Há críticas crescentes sobre a burocracia que tem dificultado o acesso aos R$ 5 bilhões disponíveis do Fundo Amazônia. Ainda de acordo com Taveira, tanto o Ministério do Meio Ambiente quanto o BNDES têm demorado na liberação dos recursos. Essa lentidão é apontada como um grande entrave, especialmente em um momento em que a crise das queimadas exige respostas imediatas por parte do governo federal.
Esse cenário expõe fraqueza na articulação entre governo federal e os estados da Amazônia. Apesar do compromisso do presidente Lula com a pauta ambiental, a falta de apoio concreto e a demora na implementação de políticas efetivas têm gerado frustração nas esferas estaduais, mostrando uma falha do governo Federal em fazer seu papel de agente eficaz e ativo neste momento tao critico
Inquéritos
A Polícia Federal já instaurou 85 inquéritos em 2024 para investigar a origem das queimadas no Brasil, que têm devastado mais de 11 milhões de hectares e atingido cerca de 60% do território nacional. Em entrevista ao jornal Valor Econômico, o delegado Humberto Freire, diretor do programa Amazônia e Meio Ambiente, destacou a gravidade da situação e disse que ela reflete uma falha nas ações do governo Lula, que, mesmo com uma agenda ambiental mais rigorosa, não conseguiu conter o aumento dos incêndios florestais.
De acordo com Freire, em alguns casos, as queimadas podem ser vistas como uma forma de retaliação ao governo federal devido à retomada de políticas ambientais mais rígidas. "Uma das possibilidades é a retaliação por essa retomada da pauta ambiental e das ações, tanto preventivas como repressivas, do atual governo. Exatamente os locais em que os incêndios têm mais intensidade, são os locais que compõem o arco do desmatamento", explicou o delegado ao Valor.
