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Para garantir a confirmação de sua indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem concentrado os seus últimos esforços para desconstruir a imagem de “comunista”. Ele precisa do apoio de ao menos 41 senadores, em votação secreta no plenário, na quarta-feira (13).
A longa militância no PCdoB e a defesa de temas caros à esquerda, sobretudo a regulação da internet, vêm sendo apontadas pela oposição como justificativas para rejeitar a ida do ministro ao STF. Essa foi, inclusive, a mensagem mais destacada pelos manifestantes que foram às ruas no domingo (10) para protestar contra ele.
Como contraponto a essas críticas, Dino tem prometido em entrevistas e em visitas a senadores nos seus gabinetes abandonar o perfil político após “vestir a toga”. Ele também tem enaltecido a sua condição de “católico praticante”.
Não por acaso, o ministro reuniu-se com religiosos, na última sexta-feira (8), na sede da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. Eles indicaram torcer pela confirmação do nome de Dino para o STF. O encontro, mediado por dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da CNBB, foi divulgado em vídeo nas redes sociais de Dino, que destacou símbolos cristãos e falas e gestos de apoio de bispos.
Eleito senador pelo Maranhão no pleito de 2022, Dino se licenciou do mandato para assumir o cargo de ministro da Justiça. No fim de novembro, após dois meses de especulações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez a indicação para a vaga aberta pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Em ritmo acelerado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), conterrâneo e aliado de Dino, fez a leitura na quarta-feira (6), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do relatório favorável à indicação. Se Dino for aprovado na sabatina da CCJ na próxima quarta-feira, haverá votação à noite no plenário do Senado. O relator estima aprovação com mais de 50 votos.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou estar convicto da aprovação de Dino com votação acima de 50 votos favoráveis. De toda forma, ele vem atuando nos bastidores para convencer senadores ditos indecisos a votarem em favor do ministro, juntamente com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), que atua para fazer a ponte com a Frente Evangélica, onde há mais resistência.
Desde a semana passada, ela está tentando agendar uma reunião do indicado com o grupo de 15 senadores desse grupo, que também tem católicos. Empenho pessoal pela aprovação de Dino também tem se verificado com o próprio presidente Lula e por ministros do STF, com destaque para Gilmar Mendes, que já se enalteceu publicamente o currículo do ministro da Justiça.
Senadores ditos indecisos tendem a votar em Dino
No placar na internet criado pela oposição (comovotasenador.com.br) para monitorar manifestações de voto sobre a indicação de Dino, 41 senadores figuram ainda como indefinidos, sem declarar sua posição. A tendência, contudo, é de mais da metade desses se somarem aos 15 que já declararam apoio ao ministro. Outros 25 manifestaram repúdio ao nome de Dino para o Supremo.
Da tribuna ou nas redes sociais, senadores reagiram prontamente à indicação do ministro da Justiça com igual tom. Para Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Eduardo Girão (Novo-CE), Cleitinho (Republicanos-MG), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Magno Malta (PL-ES), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Izalci Lucas (PSDB-DF), o indicado de Lula contraria o desejo da maioria da população.
Além do perfil ideológico e das ligações com o governo, Heinze questionou as omissões do ministro da Justiça durante os atos do dia 8 de janeiro, o esforço dele para ocultar evidências desse comportamento e a sua articulação juntamente com ministros do STF, visando integrar a Corte e possivelmente perseguir rivais.
Magno Malta (PL-ES) avisou que não receberá Dino em seu gabinete, e afirmou não acreditar em mudança de postura do ministro ao assumir o posto no STF. “O Senado precisa rejeitar essa indicação”, disse.
Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde 1994. Se for aprovado, ele se juntará a outros 12 magistrados da Suprema Corte que também tiveram assento no Senado. Antes dele, o último senador indicado foi Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo Distrito Federal e indicado pelo ex-presidente Itamar Franco.
Gonet vê caminho livre para a PGR
Conforme mostrou matéria da Gazeta do Povo, o subprocurador Paulo Gonet, indicado por Lula para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR), já convenceu a oposição de que o foco na sabatina deverá recair sobre Dino, com os questionamentos mais duros e a articulação para que seu nome seja rejeitado. Não haverá esforço para desgastar a indicação de Gonet.
Gonet tem proximidade com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e pode esperar uma aprovação fácil. Ele tem sido bem recebido pela oposição. Conta a seu favor o fato de que também foi cogitado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2019, para a PGR. No meio político, o subprocurador é visto como alguém moderado e simpático. Seus maiores opositores estão na esquerda, que o consideram “conservador” por ser católico.
