Críticas de juristas à decisão de Alexandre de Moraes contra o X; ouça o podcast

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- Episódio do podcast 15 Minutos fala sobre as críticas de juristas a irregularidades cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, em decisões contra Elon Musk.

*)A soberania nacional e o respeito à autoridade do Poder Judiciário têm sido bastante  invocados para fazer a defesa das recentes decisões de Alexandre de Moraes contra o X. Foi assim, inclusive, no julgamento sobre o tema pela Primeira Turma do STF, que manteve nesta segunda-feira (2), por unanimidade, a ordem pelo bloqueio da rede social.

Apesar disso, a percepção entre especialistas é de que o ministro incorreu em falhas e excessos que não apenas deslegitimam as decisões, mas também expõe o país internacionalmente, ao desrespeitar normas jurídicas de cooperação e o devido processo legal. O entendimento é de que Moraes viola diversas disposições legais da Constituição e de convenções internacionais das quais o Brasil é signatário.

A situação chegou à Procuradoria-Geral da República (PGR), com a apresentação de uma notícia crime contra o magistrado.

Hoje, o podcast 15 Minutos discute as críticas feitas por juristas à decisão do ministro Alexandre de Moraes contra o X - desde inovações que desrespeitam o rito legal até excessos na derrubada integral da plataforma. A convidada é Aline Rechmann, jornalista do time de República da Gazeta do Povo.

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O podcast 15 minutos é um espaço para discussão de assuntos importantes, sempre com análise e a participação da equipe de jornalistas da Gazeta do Povo. De segunda a sexta, de forma leve e dinâmica, com a duração que cabe na correria do seu dia.

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Ficha técnica: ‘15 minutos’, podcast de notícias da Gazeta do Povo #Apresentação e roteiro: Cristina Seciuk; direção de conteúdo: Rodrigo Fernandes; sonorização: Leonardo Bechtloff; estratégia de distribuição: Marcus Ayres.