Cuba aponta limitações que impedem pagamento de dívida com Brasil

O governo Lula voltou a discutir o pagamento da dívida de Cuba com o Brasil. O regime cubano afirmou que pretende quitar o débito, mas citou limitações que impedem o pagamento dos valores no momento. A dívida de Cuba com o Brasil atingiu US$ 671,7 milhões no fim de 2023, já as parcelas a vencer chegam US$ 525 milhões.

No último dia 8, a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda reuniu os membros do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace) e autoridades cubanas para discutir o tema.

Cuba apontou na conciliação que tem enfrentado “choques externos diversos”, como a pandemia, os embargos americanos e as mudanças climáticas, segundo apuração do Broadcast, do Estadão. “O objetivo do diálogo bilateral sobre a dívida é conciliar valores, discutir a resolução dos montantes em atraso e buscar formas de viabilizar a retomada do fluxo de pagamentos”, disse o ministério em nota divulgada na quarta-feira (14).

A maior parte do dinheiro emprestado a Cuba saiu do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a construção do Porto Mariel. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com o ditador cubano, Miguel Díaz-Canel, em Havana. Na ocasião, o petista afirmou que Cuba é “vítima de um embargo econômico ilegal” dos Estados Unidos e rechaçou a “inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”.

Apesar de ser aliado de Cuba, o mandatário brasileiro não pode reestruturar a dívida por conta própria. Uma eventual renegociação dos critérios de pagamento depende da aprovação do Congresso Nacional.

Em novembro, o governo federal encaminhou para o Congresso um projeto de lei que autoriza o BNDES a voltar a financiar obras e outros serviços prestados por empresas brasileiras no exterior. O projeto prevê a vedação de empréstimos para países inadimplentes, caso de Cuba, Venezuela e Moçambique. Atualmente, a norma interna do BNDES já proíbe a concessão de crédito para países que devem ao Brasil, mas a ideia é reduzir resistências ao projeto, especificando a restrição em lei.

Entre as obras polêmicas financiadas nos governos petistas anteriores, que não foram quitadas, estão o metrô de Caracas, na Venezuela, e o Porto de Mariel, em Cuba.