Venezuela, corrupção, saúde: os temas que o Brasil levará à mesa na Cúpula do Brics

O presidente Jair Bolsonaro receberá os líderes do Brics na semana que vem (dias 13 e 14) para a cúpula anual do bloco, que neste ano ocorre em Brasília. Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin; China, Xi Jinping; e África do Sul, Cyril Ramaphosa; além do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, já confirmaram presença.

A reunião abordará temas como a cooperação dos países em setores como tecnologia e saúde. Além disso, a crise na Venezuela será tema de conversas – o Brasil é o único país do Brics contrário à ditadura de Nicolás Maduro. O governo brasileiro tentará mostrar aos parceiros do bloco que a situação venezuelana é crítica e merece uma reflexão – russos e chineses não reconhecem o presidente interino Juan Guaidó.

Além de participar das reuniões da Cúpula, o presidente Jair Bolsonaro deve ter reuniões bilaterais com os líderes dos quatro países, inclusive com Putin. Será o primeiro encontro bilateral do brasileiro com o russo. Os dois já se conheceram durante a reunião do G20, em Osaka, em junho.

A Cúpula do Brics celebra as atividades do bloco ao longo do ano e é sempre realizado no país que presidiu a organização durante esse tempo. Os cinco países se alternam na presidência do Brics com mandatos anuais. O Brasil já presidiu o Brics em 2010, quando a cúpula do bloco foi celebrada também em Brasília, e em 2014, quando o evento foi em Fortaleza.

Os temas prioritários da reunião deste ano serão ciência, tecnologia e inovação, economia digital, o Novo Banco de Desenvolvimento (instituição financeira operada pelo Brics), combate ao terrorismo e a ilícitos transnacionais, corrupção e cooperação na área de saúde.

Ao contrário do que ocorreu em anos anteriores, nenhum país de fora do bloco participará das reuniões desta cúpula. Segundo Norberto Moretti, secretário de Política Externa Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro quis dar ênfase à cooperação interna entre os países do Brics durante o seu mandato de 2019.

Ao longo do ano, diz Moretti, o Brasil buscou que a relação dos países no Brics “tivesse a marca do pragmatismo, da praticidade, do propósito firme de chegar ao fim do ano com resultados concretos”, e a Cúpula do Brics de 2019 refletirá esse esforço.

Além de servir para avançar negociações, a cúpula é uma ocasião para anunciar os resultados de encontros entre autoridades políticas dos países ao longo do ano. Moretti afirma que, até o fim de 2019, terão sido celebradas mais de 100 reuniões do Brics durante o ano – entre elas, a própria cúpula, um encontro informal dos líderes dos países no G20, em Osaka, em junho, três reuniões de chanceleres e 16 encontros entre ministros de diversas áreas.

Em 2020, o Brasil entregará a presidência do Brics para a Rússia. Durante as reuniões em Brasília, o governo brasileiro deverá tomar conhecimento das prioridades dos russos para o mandato do ano que vem.

Principais temas das reuniões: tecnologia, saúde, corrupção e terrorismo

Os membros do Brics criaram em setembro deste ano uma rede de inovação para aumentar a cooperação dentro do bloco entre parques tecnológicos, incubadoras e pesquisadores dos países. Este será um tema importante da cúpula da semana que vem.

A saúde, de acordo com Moretti, é o tema da Cúpula do Brics que terá mais resultados palpáveis para a sociedade. O esforço conjunto dos países para amenizar os problemas da tuberculose e diminuir as dificuldades com aleitamento humano, por exemplo, deverão trazer impacto concreto nos países.

A cooperação em pesquisas sobre medicamentos para tuberculose e métodos de diagnóstico deverá trazer novas soluções para o combate à doença, que tem cerca de 50% de seus casos no mundo registrados nos cinco países do Brics.

Em relação ao aleitamento humano, os países poderão trocar experiências sobre redes de bancos de leite humano. Nessa área, o Brasil tem uma experiência bem-sucedida que poderá servir como base de políticas públicas para os outros países.

Também será discutida a cooperação no combate à corrupção. Já houve neste ano uma reunião de especialistas do Brics sobre esse tema, mas os países ainda estão estudando formas práticas de ajuda mútua, especialmente no que se refere a questões diplomáticas relacionadas à corrupção. Temas como a recuperação de ativos roubados e os esforços mútuos para processar fugitivos procurados por corrupção deverão entrar na pauta.

O terrorismo também será tema do evento. As conversas serão um desdobramento de uma reunião que ocorreu em agosto, em Brasília, sob comando do general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, em que foram abordados assuntos como a utilização da internet e das redes sociais por células terroristas e o financiamento do terrorismo.

Agenda da Cúpula

Os líderes chegam na terça-feira (12), mas as reuniões oficiais da Cúpula só começam no dia seguinte. Antes disso, no entanto, entre os dias 9 e 12, articuladores dos cinco países farão reuniões fora da agenda oficial da Cúpula para preparar o terreno para as discussões dos dias 13 e 14.

A primeira atividade será uma cerimônia organizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para encerrar o Fórum Empresarial do Brics, que antecede a Cúpula. Depois, os líderes farão breves intervenções e, em seguida, haverá uma apresentação cultural e um jantar.

Na quinta-feira (14) pela manhã, os líderes terão, primeiro, uma reunião fechada e, depois, uma sessão aberta para a imprensa. Uma declaração oficial assinada por todos os cinco países será publicada em seguida.

Por fim, haverá um diálogo público entre os cinco líderes, o conselho empresarial do Brics e o conselho do Novo Banco de Desenvolvimento, em que cada líder receberá um relatório das atividades realizadas ao longo do ano com algumas recomendações do setor empresarial aos líderes. A Cúpula fecha com um almoço oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Venezuela, diferenças ideológicas e polêmicas ambientais no Brics

O Brasil é o único dos cinco países do Brics que se manifestou contrário à ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. Mas, segundo Moretti, as divergências no campo ideológico não deverão atrapalhar as negociações da Cúpula.

“Não é segredo para ninguém que as posições [sobre a Venezuela] variam e não há nenhum problema com isso. Em nenhum foro internacional há total coincidência de pontos de vista. É um fato da vida absolutamente corriqueiro”, diz ele.

Apesar das diferenças, a questão da Venezuela não será ignorada e estará presente nos diálogos da Cúpula. “É um tema especialmente importante para nós e não podia faltar na conversa dos países do Brics”, afirma Moretti.

Segundo o secretário, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, tem se esforçado para esclarecer para os parceiros do Brics a situação da Venezuela. “Nós somos vizinhos e enfrentamos as consequências muito práticas do que acontece hoje na Venezuela, muito especialmente sob a forma de influxos migratórios que ocorrem em Roraima. Sem nenhuma arrogância, acreditamos que a avaliação que o Brasil faz da situação da Venezuela deve ser ouvida com grande atenção pelos membros do Brics.”

O secretário ressalta que, mesmo com as divergências ideológicas, “há uma amplíssima gama de temas em que os países têm posições comuns ou próximas – de outro modo, não seria possível haver declarações [conjuntas]”.

Sobre as polêmicas ambientais relacionadas à Amazônia e ao Acordo de Paris, Moretti afirma que “não é possível dizer se constarão” na declaração final da Cúpula do Brics “referências a fenômenos como o da Amazônia ou mudança climática”, mas, segundo ele, “a declaração não se furtará de comentar” temas de interesse internacional relacionados aos países do Brics.