Bolsonaro irá à Cúpula do Mercosul para celebrar acordo com UE. Mas quer muito mais

Após a vitória de Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, o então futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o Mercosul não seria uma das prioridades do novo governo. Mas, após seis meses de governo, o status do bloco mudou para o presidente brasileiro – principalmente por causa do acordo comercial firmado pelo Mercosul com a União Europeia (UE). E Bolsonaro irá a Santa Fé, na Argentina, para participar da 54.ª Cúpula do Mercosul – que ocorre entre a segunda (15) e a quarta-feira (17).

O tratado com os europeus será o principal tema da cúpula, que tende a ter um tom de celebração do acordo. Mas o Brasil quer mais do que só comemorar e discutir os detalhes do comércio com os europeus. Em Santa Fé, a comitiva brasileira pretende forçar uma redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do bloco. Em março, o governo brasileiro já havia conseguido a aprovação de Argentina, Paraguai e Uruguai (os outros sócios do bloco) para promover revisão da tarifa, que existe há 25 anos.

A proposta brasileira é de uma mudança nas alíquotas de importação aplicadas em conjunto sobre produtos que são de fora da região. O país pressiona para que uma definição ocorra até o fim deste ano. “O Brasil não define a taxa de importação sozinho, tem que definir em conjunto. A redução é uma tentativa de integrar o Brasil à cadeias globais”, diz Thomaz Favaro, diretor para o Brasil e Cone Sul da Control Risks, uma consultora global de gestão de riscos.

As tarifas aplicadas pelo Mercosul são mais altas do que a de outros blocos comerciais, como a Aliança do Pacífico. Mais de 400 produtos estão com a alíquota em 35%, valor máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Outros 4 mil estão com a tarifa de importação em 14%. O governo brasileiro propõe a redução pela metade da TEC.

Cúpula do Mercosul: o que mais vai ser discutido

Durante a Cúpula do Mercosul, deverá ser assinado um acordo de cooperação consular. A proposta vai permitir que cidadãos de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai possam recorrer às embaixadas e consulados de qualquer um dos quatro países mundo afora. O acordo irá beneficiar principalmente os cidadãos paraguaios que contam com uma rede consular menor do que as de Brasil, Argentina e Uruguai.

Os termos do acordo ainda não foram definidos e nem quais serviços estarão disponíveis quando o cidadão de um país usar uma representação consular "emprestada". Mas a proposta é de que, por exemplo, se um brasileiro estiver precisando de um serviço consular em uma cidade em que não tenha representação do Brasil, mas sim de um dos países sócios do Mercosul, ele possa receber o atendimento no consulado ou embaixada desss país.

A Cúpula em Santa Fé também deve avançar no acordo de segurança nas fronteiras, tema que já foi amplamente debatido entre Brasil e Argentina, durante a visita do ministro da Justiça, Sergio Moro, a Buenos Aires (em maio) e de Jair Bolsonaro (em junho).

Para a Copa América, um acordo de compartilhamento de dados foi firmado entre os dois países, para evitar que 5 mil torcedores argentinos impedidos de ingressar em estádios na Argentina assistissem aos jogos do torneio nas arquibancadas brasileiras.

Durante a cúpula do Mercosul, os quatro países sócios deverão assinar um acordo de integração migratória para o compartilhamento de informações de segurança dos migrantes que tenham cometido algum crime em seu país de origem, para facilitar o trânsito nas fronteiras e aumentar a segurança entre os países.