A 55.ª Cúpula do Mercosul acontece nesta semana, em Bento Gonçalves (RS), sem que o bloco tenha realizado uma meta de início de ano do governo Bolsonaro para 2019: fechar um acordo para a Tarifa Externa Comum (TEC). E, com a saída de Mauricio Macri da presidência da Argentina, no próximo dia 10, o governo brasileiro perde um grande aliado nesse objetivo.
As reuniões da cúpula começaram na segunda-feira (2), mas o evento principal acontece na manhã desta quinta (5), com o encontro dos líderes dos países do bloco e a presença do presidente Jair Bolsonaro, seguido de uma assinatura de atos. Macri participará de sua última reunião com o Mercosul.
Mario Abdo Benítez, presidente do Paraguai, também estará presente. Alberto Fernández e Lacalle Pou, presidentes recém-eleitos de Argentina e Uruguai, respectivamente, não participarão.
O Uruguai será representado pela vice-presidente, Lucía Topolansky, já que o presidente, Tabaré Vázquez, está com problemas de saúde. O chanceler do Chile, Teodoro Ribera, e a chanceler da Bolívia, Karen Longaric, também participarão.
Acordo para nova TEC será discutido na Cúpula do Mercosul, mas não fechado
A TEC – que é a taxa padronizada pelo Mercosul para a importação de produtos de outros países – estará em pauta, mas não haverá tempo para fechar um acordo.
Desde que foi criada, há 25 anos, a TEC não ganha uma revisão. O governo brasileiro gostaria de reduzi-la para favorecer a abertura econômica. Quando Alberto Fernández, kirchnerista e com perfil menos liberal que Macri, assumir a presidência da Argentina, a mudança na TEC poderá ser dificultada.
“Evidentemente, o objetivo brasileiro teria sido já lançar uma reforma da TEC, mas é um tema complexo, que precisa de muita conversa e muita negociação”, disse, em coletiva de imprensa, o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas do Ministério das Relações Exteriores, Pedro Silvafala.
Apesar disso, segundo o secretário, o governo está satisfeito com os avanços desse semestre relacionados à TEC. “Era uma conversa que, há muito tempo, não era realizada, e eu acho que nós avançamos muito neste semestre, com trocas de informações técnicas e conceitos.”
Realizações do semestre, como acordo com EFTA, serão tratadas na cúpula
A cúpula no Rio Grande do Sul marca o fim da presidência pró-tempore do Brasil. O Paraguai liderará o bloco no primeiro semestre de 2020. A duração de cada presidência é semestral.
A principal realização do Mercosul sob o mandato brasileiro foi o acordo comercial com a Área Europeia de Livre Comércio ou EFTA, bloco comercial formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. No semestre anterior, quando a Argentina exercia a liderança, o Mercosul já havia firmado acordo comercial com a União Europeia.
Segundo Silvafala, o Mercosul também avançou em negociações com países como Canadá, Coreia do Sul, Cingapura e Líbano. Além disso, alguns termos do acordo com a UE acabaram refletindo em mudanças na relação interna do bloco sul-americano. “O Mercosul avançou em vários temas em que ele ainda não tinha avançado no plano intra-Mercosul”, afirmou o secretário.
Outro objetivo alcançado foi um acordo sobre operadores econômicos autorizados, que acelera exportações e importações dentro do bloco. Trata-se de um atestado de confiabilidade conferido a empresas pelas aduanas dos países, que já existe em outros grandes blocos comerciais.
O Mercosul também anunciará em Bento Gonçalves a conclusão de um acordo sobre proteção de indicações geográficas para produtos típicos de regiões. O acordo prevê certificações para garantir que a proveniência de um produto de grande valor seja respeitada dentro do bloco – por exemplo, selos "queijo da Serra da Canastra" ou "café do Cerrado".
Acordo automotivo com Paraguai está em pauta
O Brasil pretende fechar um acordo com o Paraguai para reduzir tarifas do setor automotivo entre os dois países. As normas do Mercosul não incluem esse setor, mas os países do bloco tentam estabelecer negociações bilaterais.
O Brasil já tem acordos no setor automotivo com Uruguai e Argentina. Caso o governo brasileiro anuncie, durante a cúpula, um acordo com o Paraguai, terá estabelecido acordos de comércio nesse setor com todos os países do Mercosul.
Dois acordos sobre áreas de fronteiras estão em negociação na Cúpula do Mercosul
Antes da cúpula presidencial, os membros das chancelarias do Mercosul estão negociando dois acordos que dizem respeito às regiões de fronteiras entre os países do bloco.
Um deles trata de cooperação policial na região da fronteira. “Entre outras coisas, esse acordo prevê que se a polícia brasileira estiver perseguindo um criminoso, e o criminoso cruzar a fronteira, a polícia pode continuar essa perseguição cruzando a fronteira”, explica Silvafala.
O outro acordo que está em análise visa a permitir que pessoas que moram na região de fronteira tenham acesso a serviços públicos tanto de um lado quanto de outro. O acordo poderia envolver a área de saúde.
Bloco quer se modernizar e enxugar burocracia
Uma pauta importante do governo Bolsonaro, o enxugamento da máquina burocrática, está sendo encampada pelo Brasil também no âmbito do Mercosul e será discutida na cúpula.
Uma das ideias é reduzir o número de instâncias e foros que compõem o bloco. “O delegado argentino comentava que, se nós colocarmos o organograma do Mercosul em uma folha A4, você tem que usar fonte 3 para caber tudo dentro”, diz Silvafala. Durante a cúpula, o governo brasileiro pretende aprovar um plano de enxugamento do bloco para os próximos dois anos.
Outra medida que já tem sido adotada é o uso de videoconferências para reduzir os gastos com passagens e hospedagem. Neste semestre, o bloco realizou 248 reuniões, e 73 delas foram feitas de forma virtual.
“Isso implicou uma importante economia em diárias e passagens. São questões residuais, às vezes, mas que vão apontando para esse alinhamento que o embaixador quis entre o que a gente está fazendo no Mercosul e o nosso processo de reforma e racionalização do estado”, afirma o secretário.
