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O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sergio Nobre, afirmou nesta terça (12) que a história de que o país pode “quebrar” se reduzir a escala de 6x1 – de seis dias de trabalho e um de folga – para a 4x3 é uma “balela”, e que essa mudança só será possível se houver pressão popular.
A discussão sobre a redução da jornada para quatro dias de trabalho para três de folga com previsão constitucional ganhou corpo desde o fim de semana por uma mobilização nas redes sociais. A proposta foi apresentada em maio pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), mas foi recuperada pela esquerda em meio à discussão do corte de gastos pelo governo.
“As condições existem. Essa história de que o Brasil vai quebrar é balela. Inclusive, a produtividade melhorou nos países que reduziram a carga de trabalho, fez bem para as empresas. O grande desafio é a pressão popular. Se não houver, não passa no Congresso”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo.
Nobre afirmou que a CUT já defende essa redução desde que foi fundada, em 1983, e que as condições agora são mais difíceis, De acordo com ele, a aprovação no Congresso enfrenta obstáculos devido à predominância de interesses empresariais.
Ele apontou, ainda, que os ganhos de produtividade em outros países comprovam que a medida pode trazer resultados positivos tanto para trabalhadores quanto para o setor empresarial.
A PEC sugere o fim dessa escala, substituindo-a por uma jornada semanal de 36 horas distribuídas em quatro dias. O projeto já conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa de 171 assinaturas para avançar na Câmara dos Deputados.
Sobre essa proposta, Nobre argumentou que a distribuição de dias e horários de trabalho deve ser negociada diretamente entre empresas e trabalhadores, por meio de convenções coletivas, uma visão que é compartilhada pelo ministro Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego.
“Não é papel da lei regular turno de trabalho, até porque não dá conta, já que as especificidades são muitas”, disse citando exemplos como petroleiros e funcionários de hospitais.
Para ele, o papel da legislação deve ser estabelecer um limite máximo de horas, enquanto os detalhes de como essa carga é distribuída devem ser resolvidos em acordos coletivos, assegurando tanto a manutenção dos empregos quanto o equilíbrio nas operações das empresas.
Em meio a esse cenário, a Força Sindical, outra entidade de trabalhadores, também se manifestou a favor da proposta, enfatizando a importância de uma discussão mais ampla. Em nota, a entidade pediu maior clareza na proposta de Erika Hilton, apontando que o texto atual não define um modelo específico para substituir o esquema 6x1.
“Temos que ampliar o debate ao modificar um modelo já estabelecido, sem ter uma lei que beneficie os trabalhadores. Lembramos que o desenho inicial não crava um modelo exato, deixando vago o novo modelo de jornada”, afirmou a entidade.
