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A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou nesta segunda-feira (9) um requerimento para ouvir o ministro Vinicius de Carvalho, da Controladoria Geral da União (CGU), sobre as denúncias de assédio sexual recebidas pelo órgão contra servidores públicos federais. O pedido precisa ser aprovado na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
A iniciativa ocorre após a demissão do ex-ministro Silvio Almeida por acusações de assédio sexual, entre elas contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Por se tratar de um convite, o ministro não é obrigado a comparecer como se fosse uma convocação. Dessa forma, facilita a aprovação no colegiado.
Dados do painel "Resolveu?” da CGU revelam que já foram registradas 453 denúncias de assédio sexual neste ano, de um total de 657. No ano passado, foram 920 denúncias habilitadas, um número bem maior do que o registrado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo a CGU, foram 513 denúncias de assédio sexual em 2022 e 178 em 2021.
Na justificativa do requerimento, a senadora Damares afirmou que a presença do ministro da CGU será importante para explicar o “crescimento assustador do número de denúncias”.
"O país não pode ser calar ao se deparar com tantos casos de violência declarada dentro do serviço público federal", diz. "Cumpre ressaltar que quem sofre assédio já tem uma imensa dificuldade de denunciar aos órgãos competentes. Dessa forma, a apuração das denúncias feitas de forma célere é essencial para tentar extirpar a violência, uma vez que inibe o assediador de cometer o crime.", explicou a ex-ministra dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro.
Entenda o caso de Silvio Almeida
O ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, foi demitido na última sexta-feira (6) após a organização Me Too Brasil relatar denúncias de suposto assédio sexual contra ele. O caso se tornou público após uma reportagem do portal Metrópoles. Ele nega e acionou a Justiça para investigar as acusações.
Desde a demissão de Silvio Almeida, quem ocupa o cargo no Ministério dos Direitos Humanos interinamente é a ministra da Gestão, Esther Dweck. Na última sexta (6), o governo afirmou que Dweck vai acumular as funções até a definição de um novo titular para o ministério.
A expectativa inicial era de que a secretária-executiva do órgão, Rita Cristina de Oliveira, assumisse a pasta de forma interina. No entanto, ela pediu exoneração do cargo logo depois da demissão do ministro.
