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Ao prestar esclarecimentos em uma audiência conjunta do Senado entre as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a apresentação com dança erótica, em evento da pasta realizado no início de outubro, foi “totalmente equivocada e fora de contexto”.
Após a repercussão negativa, o ministério chegou a exonerar o diretor do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, Andrey Lemos, responsável por organizar o evento, que teve custo total de R$ 1 milhão.
Na audiência, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questionou Nísia sobre os custos e a viabilidade da criação de uma "curadoria para organização de eventos oficiais" na pasta após o evento com a dança polêmica.
“O primeiro evento de promoção da saúde que reuniu gestores de todos os estados, independentemente de ser governo ou ser oposição, todos estavam lá para afirmar e defender a política de promoção da saúde. Essa era a filosofia do evento, mas era um evento de diversidade e foi dado espaço para uma manifestação totalmente equivocada, totalmente fora de contexto para um evento do Ministério da Saúde”, afirmou a ministra.
Entre outros questionamentos, Damares também perguntou à ministra se a apresentadora Xuxa Meneghel recebeu algum pagamento ou recursos do governo para participar da campanha em prol da vacinação. Nísia disse que a apresentadora “fez gratuitamente toda a campanha em defesa da vacinação”.
Na abertura de sua fala, a ministra apresentou metas e diretrizes da pasta e afirmou que foi detectada, no início de sua gestão, uma “queda progressiva dos investimentos de saúde nos últimos anos”. Ela também agradeceu aos parlamentares a aprovação da PEC fura-teto, “que permitiu a recomposição do orçamento para os programas de governo”.
Senadores cobram ministra sobre aborto e promessas na "Carta aos cristãos", de Lula
Conhecida pelos posicionamentos pró-aborto, Nísia afirmou que “defender a vida, nesse momento, significa uma mobilização forte em torno da vacina com o cuidado de nossas crianças”.
Um dos requerimentos feitos pelos senadores citam o reconhecimento, pela pasta da saúde, "manifestações culturais de religiões de matriz africana e suas unidades territoriais, como terreiros e casas de religiões, como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do Sistema Único de Saúde”.
Segundo a ministra, a religião seria considerada “no processo de promoção da saúde e primeira porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar”. Sobre essa tema, ela disse que sua posição foi “pelo respeito” às diversas crenças religiosas.
“Nesse momento, eu gostaria também de fazer um apelo aos cristãos. Ontem contei inclusive com a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] no nosso [evento] Saúde e Consciência, para que nós de fato defendamos a vida e defender a vida nesse momento significa uma mobilização forte em torno da vacina com o cuidado a nossas crianças, o combate a violência nas escolas. Eu gostaria de contar com os senhores com a mesma veemência que fazem esse inquérito a mim, que usem a mesma veemência para defender a vida, a saúde e a paz nas escolas”, ressaltou.
O senador Jorge Seif (PL-SC) questionou a ministra sobre a Resolução 715/2023 que prevê a revisão da Política Nacional de Saúde Integral LGBT para atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos e a “intersetorialidade nas ações de saúde para o combate às desigualdades estruturais e históricas, com a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, com a legalização do aborto e a legalização da maconha no Brasil”.
Para o senador, essas iniciativas vão contra o compromisso firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na carta destinada aos cristãos durante a campanha. Nísia evitou comentar sobre a carta aos cristãos.
“A resolução [715] foi uma resolução da 17ª Conferência Nacional de Saúde, não é um documento do Ministério da Saúde… No que diz respeito a aborto e a política de drogas seguimos a legislação, reiteramos a palavra do presidente da República, que essas matérias devem ser discutidas pelo Poder Legislativo, mas ao mesmo tempo como responsáveis pela saúde pública vemos como nosso papel o atendimento, o cuidado com as pessoas na ótica da saúde. Essa é a nossa posição”, afirmou Nísia Trindade.
Seif apontou que o governo federal poderia se esconder atrás de conselhos para usurpar a competência do Legislativo em temas como aborto e drogas. O senador Flávio Arns (PSB-PR) disse à ministra que “enquanto nós não tivermos uma afirmativa contundente de que ‘o direito a vida é sagrado da concepção até onde for necessário’ nós sempre vamos ter, senhora ministra, a impressão de que o Ministério da Saúde compactua com a possibilidade do aborto, tem que haver uma definição clara”.
“Eu reitero aqui que não só sigo as orientações programáticas do nosso governo, mas estritamente o que a legislação, portanto, aprovada nesta casa define sobre as matérias em pauta. Defendo o direito a vida, defendo o direito a vida plena. No que se refere aos temas polêmicos, aborto e legalização de drogas, me conduzo no Ministério da saúde em observância estrita ao que define a legislação brasileira”, respondeu a ministra.
Questionada pelo senador Magno Malta (PL-ES) sobre o papel das religiões na saúde, a ministra afirmou que “todas as religiões podem contribuir para a promoção da saúde e é o que esperamos na relação com a sociedade”.
Ministra diz ser contra a PEC do Plasma
No início deste mês, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 que permite a comercialização de plasma sanguíneo. O texto ainda precisa ser analisado pelo plenário. A ministra defendeu que a proposta não seja aprovada e afirmou que a Constituição Federal já determina os critérios para doação de sangue de forma segura com a proibição da venda de órgãos e hemoderivados.
“Neste momento em que o Senado discute a chamada PEC do Plasma, que eu costumo dizer que é uma ‘PEC do Sangue’, porque ela coloca em questão aquilo que o Brasil conseguiu avançar a partir da Constituição de 1988, quando a comercialização de sangue e de órgãos foi vedada pela Constituição. Nós não podemos retroceder neste aspecto”, afirmou.
A ministra defendeu que com a regra vigente é possível garantir à população o acesso a transfusões de sangue e aos hemoderivados. “Principalmente, nós não podemos colocar em risco a comercialização do plasma, a doação de sangue, a transfusão de sangue como um direito previsto no nosso Sistema Único de Saúde”, afirmou.
O convite à ministra atendeu a quatro requerimentos apresentados por diversos senadores. Entre eles, os presidentes da CAS e da CDH, senadores Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Paim (PT-RS), respectivamente; e os senadores Magno Malta (PL-ES), Cleitinho (Republicanos-MG), Alan Rick (União-AC), Dr. Hiran (PP-RR) e Damares Alves (Republicanos-DF), entre outros.
