O ministro da Economia, Paulo Guedes, nunca escondeu de ninguém que estava de olho nas verbas bilionárias do Sistema S. Depois de prometer meter a faca nos recursos da rede e preparar mudanças para ter mais controle sobre a gestão do orçamento das entidades, o economista conseguiu emplacar a primeira mudança: a troca da diretoria do Sebrae nacional. Em reunião extraordinária, o Conselho Deliberativo do Sebrae elegeu nova diretoria para o período de 2019 a 2022 nesta quarta-feira (17), encabeçada pelo ex-deputado federal Carlos Carmo Andrade Melles, preferido de Guedes.
A troca não foi usual. A antiga diretoria havia sido nomeada no final do governo de Michel Temer, em 2018, e tomou posse no início deste ano para tocar o Sebrae até 2022. O presidente da entidade até esta quarta era o também ex-deputado João Henrique Souza (MDB) -- que já foi convidado para assumir uma função no Sebrae do Distrito Federal. Souza já havia sido presidente dos Correios e contou com o apoio de Robson Andrade, presidente afastado da CNI, para assumir o posto. Andrade é alvo da Polícia Federal e chegou a ser preso em fevereiro deste ano durante a Operação Fantoche, que investiga contratos do Sistema S.
A reunião desta quarta foi convocada após solicitação de 11 conselheiros no final de março, e deveria ocorrer apenas no final deste mês. O encontro foi comandado pelo presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae (CDN), José Roberto Tadros, que também chefia a Confederação Nacional do Comércio (CNC). Foram 21 conselheiros, de diferentes instituições, que aclamaram a chapa única. Além de Melles para a presidência, compõem a nova diretoria da entidade Bruno Quick Lourenço de Lima, diretor técnico (e uma indicação de Guilherme Afif Domingos, ex-presidente da entidade), e Antonio Eduardo Diogo de Siqueira Filho, diretor de administração e finanças – cargo que era ocupado por Melles até então.
Verbas bilionárias
Até março deste ano, os repasses para as nove entidades que compõe o Sistema S já somaram pouco mais de R$ 5 bilhões, de acordo com os dados da Receita Federal. No ano passado, foram R$ 17 bilhões. Todo esse dinheiro é repassado por meio de contribuições compulsórias, que incidem sobre a folha de pagamento das empresas – a alíquota varia de 0,2% a 2,5%, dependendo do setor.
Parte do governo Bolsonaro não vê com bons olhos a gestão de algumas entidades do Sistema S – a operação da PF que investiga desvios de recursos e problemas em contratos vai ao encontro desse incômodo. Também há um mal-estar sobre o uso das instituições para promoção de políticos em alguns estados. Por isso, emplacar o novo presidente do Sebrae é o primeiro passo nessa caminhada. Nesse ano, o Sebrae já acumula repasses que somam R$ 995,5 milhões – em 2018, foram R$ 3,3 bilhões.
No ano passado, Guedes falou em um corte de até 50% sobre esses repasses, que poderia ser menor, de até 30%, dependendo da colaboração das entidades com o governo. Este ano, a equipe econômica optou por se concentrar em parte do sistema, mais especificamente nos treinamentos oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac. O objetivo é ter mais controle sobre como o orçamento dessas entidades é aplicado para atividades de qualificação dos trabalhadores.
Entre as possibilidades analisadas estavam o envio de um projeto de lei ao Congresso, que vincularia o repasse de verbas a assinatura de contratos de gestão, com objetivos e meta a serem alcançados. Também há a possibilidade de direcionar os treinamentos oferecidos pelas entidades do Sistema S a programas do governo. Um exemplo é o Bolsa Família, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. A ideia do ministério da Cidadania era incluir no programa os chamados de “nem nem”: jovens de 18 a 29 anos que não estudam e não trabalham, oferecendo um benefício mensal que seria usado para treinamentos profissionalizantes. Esse dinheiro viria do próprio Sistema S.
A nova diretoria
O novo presidente do Sebrae, Carlos Melles, foi deputado federal por seis legislaturas consecutivas e é ligado a causas do agronegócio, ao cooperativismo e às micro e pequenas empresas. Bruno Quick, novo diretor técnico, já foi diretor técnico do Sebrae Minas. Já o novo diretor de Administração e Finanças, Eduardo Diogo, é advogado e já foi consultor do Banco Mundial em Washington.
