Defesa de Bolsonaro: proposta de indiciamento é parcial, tendenciosa e política

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Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram, em nota, a proposta da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, de indiciá-lo pela suposta tentativa de orquestrar um golpe de Estado, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.

“A proposta de indiciamento — para além da ausência de quaisquer elementos que conectem o ex-presidente com os atos investigados —, mostra-se parcial, tendenciosa e totalmente pavimentada por viés político e não jurídico, olvidando-se, inclusive, da ostensiva crítica aos atos de vandalismo feita nas redes sociais do ex-mandatário no próprio 08/01”, diz a nota da defesa, chamando a atenção para declaração de Bolsonaro condenando a invasão no dia.

A defesa também diz que Bolsonaro não foi convocado para prestar depoimento e se defender e que teria feito isso “sem qualquer receio”. Manifestou indignação com o relatório, negando que tenha participado ou concorrido para os crimes apontados por Eliziane Gama, “sabida opositora política do ex-presidente.

A senadora é aliada do ministro da Justiça, Flávio Dino, um dos principais alvos da oposição ao governo na CPMI. Na nota, a defesa de Bolsonaro apontou parcialidade dela ao não investigar uma suposta omissão das autoridades federais na proteção da Praça dos Três Poderes.

“Fica evidente na medida em que ignorou a grave omissão dos responsáveis pela garantia dos prédios públicos, ao mesmo tempo em que prescindiu das diligências processuais mais elementares antes de formalizar suas odiosas conclusões e propostas de indiciamento”, diz a nota.

Além de Bolsonaro, Eliziane Gama, indiciou outras 60 pessoas do entorno do ex-presidente, como o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente; o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional; o general Luiz Eduardo Ramos, ex-chefe da Secretaria de Governo; além de ex-comandantes das Forças Armadas. Entre os civis, foram indiciados Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Ferderal (PRF); e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).

Os advogados de Bolsonaro também manifestaram indignação pela proposta de indiciamento deles, “na maioria também sequer ouvidos, evidenciando a crescente hostilidade com as Forças Armadas”. “É lamentável que o termo final de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito venha acintosamente divorciado da impessoalidade que deveria presidir suas conclusões”, conclui a manifestação da defesa.