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Nesta segunda-feira (26), a defesa do trio acusado de hostilizar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante confusão no Aeroporto Internacional de Roma, pediu ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, autorização para expor a íntegra das imagens durante sustentação oral quando do julgamento acerca do recebimento ou não da denúncia.
O pedido foi feito após a defesa anexar ao inquérito um laudo de dois peritos independentes que aponta omissão de imagens por parte da Polícia Federal (PF), no relatório inicial apresentado ao STF.
De acordo com o laudo, a PF omitiu cenas em que o filho do ministro agride o empresário Roberto Mantovani com um “tapa na nuca”.
O laudo contradiz a versão apresentada por Moraes sobre a confusão, que relata um tapa de Roberto Mantovani nos óculos de Alexandre Barci, filho de Moraes.
De acordo com a perícia, o suposto tapa do empresário teria sido um movimento imediato de reação à agressão de Alexandre Barci, filho de Moraes.
Perícia independente
A perícia foi realizada no dia 13 de agosto durante diligência dos peritos e da defesa para visualização da íntegra das imagens mantidas pelo STF.
De acordo com o laudo, a análise das imagens feitas pela PF foi realizada por um agente da corporação que não é perito.
Por conta de uma determinação do relator do caso, o ministro Dias Toffoli, as imagens da confusão enviadas pelas autoridades italianas permanecem sob sigilo apesar da retirada do sigilo sobre o inquérito, em outubro de 2023, após apelos da defesa e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ao conversar com a Gazeta do Povo, nesta terça-feira (26), o advogado Ralph Tórtima, que representa o trio, disse que ainda não houve posicionamento de Toffoli sobre um novo pedido da OAB para retirada do sigilo das imagens.
Como ainda não há sinalização sobre o fim do sigilo, a defesa do trio disse que não se opõe a que as imagens sejam expostas “de forma reservada” durante a sustentação oral no julgamento do STF sobre a aceitação ao não da denúncia.
O inquérito
O inquérito para apurar a confusão foi instaurado sob sigilo. No dia seguinte à confusão, o trio acusado por Moraes acordou com a Polícia Federal na porta.
Como Roberto Mantovani Filho e Andreia Munarão já tinham um compromisso agendado para aquele dia, apenas Alex Zanata Bignotto compareceu à polícia para prestar depoimento no dia 16 de julho de 2023.
No início de outubro de 2023, após apelo da OAB, Toffoli decidiu retirar o sigilo do inquérito, mas manteve em segredo as imagens do aeroporto enviadas pelas autoridades italianas que mostram a confusão.
Toffoli considerou que as imagens mostram “inúmeras pessoas, incluindo menores de idade”, que não teriam relação com o caso, e por isso, para manter a privacidade delas, optou pela não divulgação.
Após seguidos apelos da defesa do trio, o ministro permitiu que o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho tivesse acesso às imagens apenas nas dependências do STF, sendo vedada a extração de cópia pela defesa e pelo Ministério Público.
Em outubro de 2023, o advogado Ralph Tórtima disse que a investigação “tem lado” e é “nitidamente direcionada” para favorecer uma das partes, em referência à versão apresentada pelo ministro sobre a confusão.
PF mudou entendimento durante investigação
No início de junho deste ano, após a troca do delegado responsável pelo caso, a Polícia Federal indiciou o trio por calúnia contra Moraes e por acusarem o ministro de fraudar as eleições de 2022, durante a confusão no aeroporto.
A PF citou como agravante o fato de as supostas ofensas terem sido dirigidas a um funcionário público, o que pode endurecer a pena em caso de condenação.
O empresário Roberto Mantovani também foi indiciado pelo suposto tapa no rosto do filho de Moraes. Segundo a PF, o empresário teria cometido crime de injúria com “violência ou vias de fato”.
Acontece que meses antes, em fevereiro de 2024, o primeiro delegado responsável pelo caso havia encerrado a investigação sem indiciar ninguém, apesar de ter apontado o cometimento de injúria por parte do empresário Roberto Mantovani contra o filho de Moraes.
O relatório de fevereiro foi enviado ao gabinete do ministro Dias Toffoli, relator do caso.
Em abril, o novo delegado assumiu o caso e reabriu as investigações contra a família Mantovani depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu um novo interrogatório de Roberto Mantovani.
A PGR queria saber se o empresário teria manipulado um vídeo que espalhou pelas redes sociais com um trecho da confusão no aeroporto.
