A 64.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (23), tem como alvo supostas propinas pagas no negócio de compra de metade da PetroAfrica - empresa de petróleo africana - pelo Banco BTG Pactual da Petrobras, em 2013. O negócio teria envolvido prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões, segundo os investigadores.
A Polícia Federal tem como alvos o banqueiro André Esteves, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster e o PT nessa nova fase denominada Operação Pentiti. O nome da operação vem de um termo italiano referente aos "arrependidos", equivalente a delatores, devido às informações fornecidas no caso pelo ex-ministro Antônio Palocci, que firmou um acordo com a Polícia Federal. O Ministério Público chegou a negociar um acordo com ex-ministro, mas desistiu.
A juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão. Entre eles, a sede do Banco BTG no Rio de Janeiro. A operação não cumpre ordens de prisão.
A força-tarefa o informou que "a partir de análise de documentos apreendidos em fase anterior da operação Lava Jato, identificaram-se indícios de que os ativos foram comercializados em valor substancialmente inferior àquele que havia sido avaliado por instituições financeiras de renome no início do processo de venda".
As propinas em negócio de venda de 50% da PetroAfrica para o BTG Pactual já tinham sido citadas em outros depoimentos de delatores para a Lava Jato. Na ocasião, o banco informou por meio de nota que "a proposta do BTG Pactual, de US$ 1,5 bilhão por 50% da JV, foi a mais alta e considerada justa pelo assessor financeiro contratado pela Petrobras, Standard Chartered Bank".
"A operação de aquisição de 50% dos ativos da Petrobras Oil and Gas B.V. (POG) na África pelo BTG Pactual E&P B.V., sociedade detida pelo BTG Pactual conjuntamente com diversos clientes, inclusive renomados fundos de investimentos estrangeiros, foi realizada em um leilão, para o qual foram convidados a participar diversos players do mercado (14 no total), vários dos quais participaram efetivamente do processo."
Em nota divulgada nesta sexta, o Ministério Público Federal informou que "verificou-se que, no início do processo, o preço desses ativos havia sido avaliado entre US$ 5,6 bilhões e US$ 8 4 bilhões. Ao final do processo, 50% desses ativos foram vendidos por US$ 1,5 bilhão em 2013, valor esse em flagrante desproporção com aquele inicialmente avaliado".
Segundo os procuradores, "apurou-se, ainda, que esse procedimento de venda foi permeado por diversos indícios de irregularidades". Entre elas, destacaram "a possível restrição de concorrência, de forma a favorecer o BTG, o acesso pelo BTG a informações sigilosas, a aprovação da venda pela diretoria executiva em um dia e do conselho de administração no dia seguinte, sem que tenha havido tempo suficiente para discussão ampla de operação de valor tão elevado".
Segundo a PF, a investigação trata de fatos de diferentes inquéritos policiais e foi impulsionada pelo acordo de colaboração premiada do ex-ministro Antônio Palocci.
O delegado Luciano Flores de Lima, superintendente da PF no Paraná, afirmou que a nova fase não investiga o banco ou sistema financeiro, mas sim "fatos".
Propinas
Trata-se da segunda operação da força-tarefa nesta semana. Na quarta (21), a Polícia Federal deflagrou a Carbonara Chimica, fase 63 da Lava Jato, para investigar a suspeita de pagamento de propina a dois ex-ministros dos governos Lula e Dilma por parte da Odebrecht. A operação também envolveu a planilha ‘Programa Especial Italiano’, na qual Palocci era tratado como "Italiano" e Guido Mantega como "Pós-Itália".
O MPF informou que outra frente de apuração diz respeito a relato feito por Antonio Palocci, em que afirma que André Esteves, em período próximo ao final da campanha de 2010, teria acertado com Guido Mantega o repasse de R$ 15 milhões para garantir privilégios ao BTG Pactual no projeto das sondas do pré-sal da Petrobras.
"Segundo Palocci, parte desse valor teria sido entregue em espécie a Branislav Kontic na sede do Banco."
O nome de Graça Foster também aparece na nossa fase. "Apura-se, ainda, informações contidas em e-mails de Marcelo Odebrecht e prestadas por Palocci no sentido de que a ex-presidente da Petrobras Graça Foster teria conhecimento do esquema de corrupção existente à época na estatal, mas não teria adotado medidas efetivas para apurar tal esquema ou impedir a continuidade do seu funcionamento."
Foster é a terceira ex-presidente da Petrobrás alvo da Lava Jato. Ela ocupou o comando da estatal entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015. José Sérgio Gabrielli e Aldemir Bendine também já havia caído no radar das apurações.
Outro lado
A defesa do Banco BTG Pactual afirmou que está à disposição das autoridades “para que tudo seja esclarecido o mais rápido possível, como sempre”. O BTG Pactual reforça que o Banco opera normalmente.
“O Banco esclarece ainda, que o objeto da referida busca e apreensão foi alvo de uma investigação independente conduzida pelo escritório de advocacia internacional Quinn Emanuel Urquhart & Sullivan, LLP, especializado em investigações e auditorias, contratado em 2015 por um comitê independente formado justamente para fazer uma auditoria externa e imparcial sobre as alegações na época relacionadas a atos ilícitos. A referida auditoria concluiu não existir qualquer indício de irregularidade. O relatório é público e pode, inclusive, ser acessado no site do banco”, disse a instituição, em nota.
André Esteves e Graça Foster não foram localizados pela reportagem.
