Lula perde na Justiça e, além de não ser indenizado por ex-senador, deve honorários

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não terá direito a indenização do ex-senador e ex-petista Delcídio do Amaral (PTC-MS), que acusou o ex-presidente de ter tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato. A decisão é da 7.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, que negou recurso de Lula, e foi divulgada pelo portal Conjur.

Em delação premiada, Delcídio havia relatado um plano de pagamento, encabeçado por Lula, que pagaria R$ 50 mil por mês ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, com o objetivo de evitar que o executivo também aderisse às delações premiadas. O esquema nunca foi comprovado e Lula acionou a Justiça pedindo indenização de R$ 1,5 milhão.

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Em decisão de primeira instância, em 2017, o juiz Mauricio Tini Garcia, da 2.ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP) rejeitou a ação e condenou o ex-presidente a pagar 15% sobre o valor da causa, em honorários advocatícios aos advogados de Delcídio e de outros delatores, como o doleiro Alberto Youssef.

Agora, em segunda instância, o valor dos chamados honorários de sucumbência (pagos pelo perdedor da causa) foi de R$ 50 mil.

Delcídio do Amaral

O ex-petista Delcídio do Amaral foi o primeiro senador a ser preso na Operação Lava Jato. Ele teve o mandato de senador cassado em 2016 pouco depois de ser preso pela Polícia Federal sob suspeita de obstrução de Justiça.

Amaral foi denunciado em 2015 por uma gravação apresentada pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo Cerveró, em que o ex-senador ofereceu, segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 50 mil à família do ex-diretor da Petrobras. Em junho de 2018, ele foi absolvido no caso.

Atualmente filiado ao PTC, o ex-senador foi candidato pelo partido ao Senado em Mato Grosso do Sul em 2018.