Associação de delegados critica Ministério da Justiça e diz que PF foi “relegada a segundo plano”

Delegados da Polícia Federal acreditam que a corporação está "relegada a segundo plano" quanto às principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício enviado ao diretor-geral da PF Maurício Valeixo (foto), na sexta-feira (25), a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) diz entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Sérgio Moro, "um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado" não estão se confirmando.

Em setembro, durante evento, Moro, ex-juiz federal e que agora comanda a pasta de Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro, comentou sobre a atribuição constitucional das polícias judiciárias. Na ocasião, ele defendeu o fortalecimento de tais unidades e disse que o caminho para isso seria reforçar e estimular as polícias de investigação

Contudo, no documento encaminhado a Valeixo os delegados dizem ainda que sentem que assuntos fundamentais para a corporação estão paralisados. Nesse sentido, pedem que o diretor-geral tome com urgência providências para que as questões sejam retomadas - "seja com a adoção de medidas internas de sua alçada, seja com as gestões necessárias junto às instâncias governamentais, bem como a defesa firma das atribuições constitucionais junto ao Ministério da Justiça".

Os delegados elencam os assuntos que, segundo eles, estariam paralisados: a remuneração do trabalho em período de folga concedida para a Polícia Rodoviária Federal, mas não aplicada à PF; a correção do valor de suas diárias, que desde 2009 não ocorre; o efetivo defasado em mais de 4,5 mil servidores; o fato de a corporação não fornecer serviços e assistência médica.

Os policiais federais também dizem que há anos pleiteiam uma reestruturação da corporação, que não aconteceu. Em outubro foi publicado um decreto que reorganiza a PRF. Segundo a ADPF, as medidas devem ser tomadas para que a Polícia Federal "de fato vivencie avanços compatíveis com as expectativas geradas pelos discursos de preservação e fortalecimento da instituição".

No ofício, a ADPF alega ainda que o Ministério da Justiça tem ignorado o ordenamento jurídico e permitido a exclusão da PF da coordenação de sua função de investigar - "como no caso das equipes conjuntas de investigação, em que se permitiu que o Ministério Público Federal assinasse acordo direto com o ente estrangeiro, sem qualquer participação da PF".

Além disso registram que o Ministério "não vem zelando pela cooperação e bom entendimento entre os órgãos que compõem sua pasta, promovendo animosidades institucionais".

Outro lado

A Polícia Federal não comentou o documento da Associação dos Delegados.