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Em pronunciamento no Senado, na última quarta-feira (26), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) disse que a democracia no Brasil “foi derrubada e substituída por um regime de censura implacável”.
Do Val criticou o Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal (STF), que visa contratar uma empresa para monitorar menções relacionadas à Corte nas redes sociais, além da parceria com as big techs. .
De acordo com o senador, a medida tem “o poder de controlar todas as redes sociais” e dá poder a um único ministro para decidir "quem pode e quem não pode se expressar nas plataformas digitais, e isso inclui parlamentares".
'"Até então, a Constituição nos dava a garantia de não sermos penalizados por palavras, votos e tudo o mais. Mas, cadê? Hoje esqueceram. Esse livro da democracia, eu acho que virou rascunho", afirmou.
Marcos do Val já foi alvo do STF e teve as suas redes sociais bloqueadas, por decisão do ministro Alexandre de Moraes no ano passado. As redes do parlamentar foram retomadas, em maio deste ano, após quase 11 meses de bloqueio.
"Um senador da República, por decisão monocrática, sem passar por Conselho de Ética, teve as redes sociais retiradas do ar. Se é capaz de fazer isso com um senador, o que dirá com a sociedade? Minha página sofreu uma redução drástica no número de seguidores e no engajamento", disse.
No último dia 6, o STF assinou acordo com seis plataformas de redes sociais para combater a desinformação. YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai aderiram ao programa da Corte.
As ações específicas para conter a disseminação de fake news ainda serão desenvolvidas pelas empresas. Barroso defendeu a liberdade de expressão, mas destacou que as notícias falsas e os ataques à democracia devem ser combatidos.
A iniciativa pretende enfrentar “práticas que afetam a confiança das pessoas no Supremo, distorcem ou alteram o significado das decisões e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática”.
