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A CPI da Covid do Senado planeja ouvir o ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nesta quarta-feira (16), a partir das 9 horas. O vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oitiva representará uma oportunidade para que o ex-governador apresente informações sobre a "perseguição política" que diz sofrer.
"O senhor Witzel alega que foi vítima de perseguições políticas. Nós queremos saber que perseguições foram essas. E a partir de que momento vieram essas perseguições, e o porquê dessas perseguições", declarou Randolfe, em entrevista coletiva após a sessão da CPI desta terça-feira (15), que colheu o depoimento do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo.
Witzel conseguiu um habeas corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o exime de comparecer à CPI se quiser. A defesa do ex-governador argumentou que ele já é investigado e que a obrigação de ir à CPI seria um desrespeito a seu direito de não incriminação. O ex-governador do Rio, porém, disse à TV Globo que irá na comissão nesta quarta. Nesse caso, porém, poderá ficar calado e não precisará assumir compromisso de dizer a verdade à CPI.
Witzel será o primeiro ex-governador a depor na comissão. Ele sofreu um processo de impeachment por acusação de envolvimento em um esquema de corrupção que promovia superfaturamentos e desvios de verbas destinadas à saúde pública. O ex-governador nega relação com as denúncias e diz ser vítima de um complô político.
Witzel foi eleito em 2018 com o apoio da família Bolsonaro, em especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Mas ele rompeu com o presidente Jair Bolsonaro ainda no primeiro ano do seu mandato, após ter externado interesse em concorrer à Presidência da República e dito que não devia sua vitória eleitoral à aliança com os bolsonaristas.
A convocação de Witzel foi demandada por Randolfe e também pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ambos fazem oposição ao governo Bolsonaro. Na sua requisição, vice-presidente da CPI alega que "o então governador Wilson Witzel supostamente recebia pagamentos advindos de esquemas ilegais de todas as pastas do Estado. Com base nos dados levantados pelo MPF, se contabilizarmos apenas os valores ilícitos da Saúde, Witzel teria recebido em um ano R$ 20 milhões em propina".
A presença do ex-governador é também desejada por parlamentares alinhados com o Palácio do Planalto. Os senadores governistas têm como principal linha de trabalho na CPI a argumentação de que os problemas que o Brasil vive durante a pandemia de coronavírus são resultado de corrupção e má gestão das verbas enviadas pelo governo federal aos estados e municípios.
CPI pode votar convocação de Gabas e quebra de sigilo de Wizard
Além do depoimento de Witzel, a sessão da CPI desta quarta terá a análise de requerimentos apresentados pelos parlamentares. Os senadores decidirão sobre a convocação de novas testemunhas para a comissão, a quebra de sigilo de personalidades citadas durante os trabalhos e sobre requisição de informações a órgãos públicos e privados.
Uma das testemunhas que pode ter o pedido de depoimento votado é o secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A requisição foi apresentada pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE). A presença de Gabas tem sido demandada por parlamentares e também nas redes sociais, por militantes bolsonaristas.
O Consórcio Nordeste realizou, ainda no ano passado, uma negociação para a compra de respiradores que não se efetivou e que foi alvo de uma operação da Polícia Federal. Governistas acreditam que Gabas pode ser uma espécie de "homem-bomba" dos governadores da região Nordeste — quase todos filiados a partidos que fazem oposição a Bolsonaro, como PT, PSB e PCdoB.
Outra possível definição desta quarta da CPI é a da quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do empresário Carlos Wizard Martins. Ele é acusado de ser um dos líderes do chamado "gabinete paralelo", equipe informal que prestaria aconselhamentos ao presidente Bolsonaro sobre a pandemia de Covid-19 com diretrizes contrárias às estabelecidas pelas autoridades de saúde.
Wizard já teve sua convocação aprovada pela CPI e tem seu depoimento agendado para quinta-feira (17). O empresário, entretanto, está nos Estados Unidos e tem sinalizado que não comparecerá à comissão. Seus advogados chegaram a requisitar à CPI para que o depoimento fosse colhido de forma remota, o que foi descartado pelo presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Randolfe Rodrigues, também na coletiva após a reunião da CPI desta terça, disse que Wizard poderá ter seu passaporte apreendido quando retornar ao Brasil, se realmente não comparecer ao depoimento desta quinta. Segundo Randolfe, Wizard poderá ser chamado para depor em ações penais que poderão surgir como resultado dos trabalhos da CPI, conduzidas por órgãos como Polícia Federal e Ministério Público.
A realização da votação dos requerimentos, porém, não é certeza. Por hábito, a CPI tem promovido votações públicas de requerimentos quando há algum grau de consenso em torno das propostas. Será necessário, portanto, que os senadores entrem em acordo para as iniciativas.
Depoimento de ex-secretário de Saúde do AM abre fase estadual da CPI
Após cerca de sete horas de depoimento, a CPI da Covid encerrou a oitiva do ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo nesta terça-feira (15). Ele é um dos alvos da operação Sangria, da PF, que apura o desvio de dinheiro do combate à pandemia, a partir de suposta organização criminosa no Amazonas.
Na oitiva, senadores focaram esforços em entender a cronologia da crise de oxigênio em Manaus, que causou a mortes de pacientes internados com Covid-19, mas muitos se mostraram desapontados com a falta de esclarecimentos por parte de Campêlo.
No depoimento, ex-secretário confirmou que entrou em contato com ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello no dia 7 de janeiro para pedir apoio logístico no transporte de oxigênio. À CPI da Covid, Pazuello alegou que só soube do problema de oxigênio no dia 10 de janeiro.
"A narrativa aqui é que parece que há uma eternidade entre o contato e a resposta do ministro e, quando a gente está diante dos fatos, verifica que não é bem assim", disse o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Bolsonaro. "Na ligação, não havia o colapso caracterizado. Isso se deu quando a White Martins não fez a entrega do que tinha acordado com o governo do Estado", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). "Isso tem que ser investigado."
A versão foi contestada pelo presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM). "Quando o governo do Amazonas comunica ao governo federal, dia 7, que precisava transportar oxigênio, era porque alguma coisa já não estava normal", disse.
Os senadores governistas apontaram responsabilidades do governo do Amazonas e da empresa White Martins no colapso do sistema de saúde em Manaus.
