Depoimentos de médico e paciente reforçam críticas à conduta da Prevent Senior

A sessão da CPI da Covid do Senado desta quinta-feira (7), com o médico Walter Correa de Souza Neto e o advogado Tadeu Frederico de Andrade, viu o reforço de acusações à empresa Prevent Senior, tema que tem sido uma das prioridades da comissão nas últimas semanas. Souza é médico e trabalhou para a empresa, da qual foi demitido por, segundo ele, ter se recusado a ministrar o tratamento precoce a pacientes com Covid-19. Já Andrade é cliente do plano, foi acometido pela doença e, de acordo com o seu relato, foi tratado como um caso irreversível por profissionais da Prevent Senior, em uma decisão motivada por critérios econômicos. Atualmente, ele está recuperado.

A reunião teve a presença diminuta de senadores que apoiam a gestão de Jair Bolsonaro. Com isso, os parlamentares de oposição, que já são maioria no colegiado, aproveitaram para reiterar críticas ao presidente, para relacionar a postura da Prevent Senior com atos do governo federal e também para aprovar a convocação do ministro Marcelo Queiroga, da Saúde, que falará à CPI no próximo dia 18. Será o terceiro depoimento do ministro à comissão.

A participação de Queiroga modificou a agenda da CPI, que havia estabelecido que o depoimento desta quinta seria o último. O dia 20, entretanto, está mantido como a data de votação do relatório final do colegiado, texto que está sob produção do senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Prevent tinha ligação com "gabinete paralelo", diz senadora

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a última parlamentar a falar na sessão desta quinta, relacionou a Prevent Senior com o "gabinete paralelo". A suposta estrutura, identificada pela CPI logo no início dos seus trabalhos, atuaria de modo informal para aconselhar o presidente Bolsonaro em questões ligadas à pandemia, com posicionamentos destoantes dos defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e outros órgaos.

"​O diretor-executivo da Prevent tinha ligação direta com o 'gabinete paralelo'. Será que o governo chegou a financiar esse medicamento para a Prevent, quando viu que ela era uma grande aliada?", declarou a parlamentar, em referência a Pedro Batista, que depôs à CPI no dia 22. O medicamento mencionado pela senadora é a cloroquina, presente no "kit-covid" que a Prevent Senior distribuía a seus pacientes — segundo a acusação, de modo indiscriminado — e é defendido pelo presidente Bolsonaro como parte do tratamento precoce.

Senadores também recordaram publicações nas redes sociais de Bolsonaro e seus aliados em que eles mencionaram pesquisas da Prevent Senior como ações bem-sucedidas no combate à Covid-19. O médico Walter Souza desmentiu uma postagem de Bolsonaro de 28 de abril do ano passado em que o chefe do Executivo afirmava que a Prevent não havia registrado nenhuma morte por Covid-19 em seus estabelecimentos. Segundo ele, óbitos por conta da doença tinham sido registrados.

Ele também falou que considera que declarações de Bolsonaro sobre a cloroquina e outros medicamentos podem ter induzido parte da população a reduzir os cuidados no combate à pandemia.

Pequena vitória governista

Os senadores Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO) foram os únicos parlamentares declaradamente governistas a falarem na sessão desta quinta. O representante de Rondônia causou controvérsia ao sugerir que o médico Souza seria beneficiário de uma fraude em sua contratação junto à Prevent. As advogadas do médico — entre elas Bruna Morato, que depôs à CPI no dia 28 — disseram que o parlamentar estava buscando desqualificar Souza. Os senadores da oposição endossaram as críticas.

Mesmo em minoria, porém, os governistas tiveram uma pequena vitória na sessão desta quinta — ainda que o triunfo não tenha efeito prático. A comissão aprovou um convite ao deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade-RN), que preside uma CPI na Assembleia Legislativa potiguar também dedicada a investigar a gestão do combate à pandemia de Covid-19.

Na quarta-feira (6), a CPI do Rio Grande do Norte levou para depoimento o diretor do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas. A presença de Gabas foi um dos temas mais requeridos pelos governistas da CPI do Senado, que buscam a investigação de uma transação feita pelo Consórcio Nordeste, uma compra de respiradores que teria ocorrido com sobrepreço e sem a entrega dos produtos.

A presença de Lima na CPI do Senado, porém, é virtualmente impossível, uma vez que a comissão já está encerrando a sua agenda de depoimentos. A CPI aprovou, porém, um pedido de compartilhamento de dados com a comissão potiguar.

CPI pode se transformar em observatório

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a comissão poderá se transformar em um observatório de políticas públicas contra a Covid-19 depois de seu encerramento. A medida foi proposta pela senadora Zenaide.

Randolfe anunciou também que os membros da comissão farão um giro de distribuição do relatório final do colegiado a diferentes autoridades. Caso o texto seja mesmo aprovado no dia 20, no dia seguinte os senadores pretendem apresentá-lo à Procuradoria-Geral da República. No dia 26, a entrega será à Procuradoria-Geral do Distrito Federal e, se o texto contiver menções a crimes de responsabilidade, ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Investigações contra o presidente da República só podem ser conduzidas pelo procurador-geral da República, no caso de crimes gerais, e pelo Congresso, a partir da aceitação de um pedido de impeachment por parte do presidente da Câmara, para os crimes de responsabilidade.

E nos dia 27 e 28, a CPI pretende levar o relatório ao Ministério Público de São Paulo, para que o documento reforce as investigações locais contra a Prevent Senior.