Deputada pede criação de CPI para investigar invasões de terras por indígenas

A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou nesta quinta-feira (24) um pedido de criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados para investigar os crescentes conflitos entre comunidades indígenas e agricultores em várias regiões do Brasil, destacando as ocorrências de invasões de propriedades rurais com episódios de violência.

O requerimento para a CPI sobre invasões de terras foi encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e aguarda tramitação, que pode levar à instalação do colegiado ou arquivamento do pedido. Para criação é necessário ao menos um terço dos votos favoráveis na Casa.

Segundo a deputada, os conflitos entre agricultores e indígenas têm raízes históricas no Brasil, especialmente no que diz respeito à demarcação de terras. A parlamentar lembra que essa situação complexa se prolonga há décadas, causando insegurança jurídica e ameaçando a estabilidade de comunidades rurais, com vítimas de ambos os lados.

O cenário se tornou ainda mais preocupante em 2024, com episódios de confrontos que deixaram feridos e geraram um ambiente de temor em regiões rurais, especialmente no Sul do país, como o ocorrido em Guaíra no oeste do Paraná.

A cidade e a vizinha Terra Roxa possuem 22 áreas ocupadas ilegalmente neste momento, mas outros municípios do entorno também convivem com invasões que passaram a ser potencializadas desde o fim de 2023. “Isso não é um ato partidário político e sim de soberania nacional”, afirmou a deputada à Gazeta do Povo.

A parlamentar argumenta que a instabilidade jurídica impacta direto à capacidade dos produtores rurais de investir e planejar suas safras, o que pode afetar a segurança alimentar nacional. Ela também menciona a “participação de ONGs e de estatais, como a Itaipu, nos processos de disputa de terras”, além de recentes casos de invasão de propriedades rurais por indígenas.

Produtores do oeste do Paraná preveem escalada nos conflitos

Itaipu está em fase de aquisição de cerca de 1,5 mil hectares de terras para acomodação de indígenas no oeste do Paraná, região onde a usina está instalada. Segundo a diretoria brasileira de Itaipu, essa compra é uma forma de compensação e “pagamento de uma dívida histórica” da usina com os indígenas quando da criação da hidrelétrica sob a justificativa de que, durante o enchimento do lago de Itaipu, em 1982, comunidades foram expulsas de suas áreas sem indenizações. Produtores que vivem na região desde a década de 1950 contestam a existência de aldeamentos em massa na época naquele entorno.

A aquisição de terras por Itaipu não deve sanar os impactos por conflitos na região. O setor produtivo acredita, inclusive, que possa haver um aumento de invasões de terras ponderando que a comunidade Avá-Guarani reivindica 32 mil hectares – equivalente a 32 mil campos de futebol – para demarcação e criação de um território indígena.

A compra de Itaipu não tem ligação com demarcações que segue em outra frente em tramitação. “Essa aquisição de Itaipu não vai resolver os problemas por terras reivindicada pelos indígenas e acreditamos sim que possa haver mais invasões após a compra tendo em vista que o grupo pleiteia um volume muito maior de área”, alerta o presidente do Núcleo dos Sindicatos Rurais no oeste do Paraná, Edio Luiz Chapla.

Pedido de CPI reforça conflitos e invasões de terras por todo o Brasil

A deputada Silvia Waiãpi lembra, no entanto, que os conflitos não se limitam ao Paraná. No Nordeste, estados como Bahia e Maranhão enfrentam frequentes invasões de fazendas. Ela afirma, no seu pedido de CPI sobre invasões de áreas rurais, que em março de 2024 agricultores baianos sofreram grandes perdas, enquanto o Maranhão viu suas propriedades constantemente invadidas, afetando negativamente a produção da região.

No Centro-Oeste, especialmente em Mato Grosso do Sul, estado vizinho ao Paraná, os confrontos se intensificaram, resultando em perdas milionárias para os agricultores e danos consideráveis às plantações de soja e milho. Para a deputada, os episódios de violência geram um ambiente de insegurança para ambos os lados, desestimulando novos investimentos e prejudicando a produção agrícola regional.

A deputada afirma que a criação da CPI é essencial para investigar a fundo esses conflitos, identificar os responsáveis e buscar soluções que ponham fim à violência no campo. O pedido de CPI sobre invasões de terras prevê a investigação por um período de até 120 dias com a composição de 27 membros titulares e 27 suplentes. A comissão terá como foco a análise de invasões de propriedades, atos de violência, a atuação de estatais e a interferência de organizações não governamentais.

A deputada ressaltou que é responsabilidade do Poder Legislativo agir de forma fiscalizadora, buscando soluções que garantam a segurança no campo e a manutenção de um ambiente de paz entre agricultores e comunidades indígenas. Ela acredita que a investigação pode abrir caminho para um diálogo mais equilibrado e a formulação de políticas públicas que favoreçam a convivência harmoniosa no meio rural.

A proposta da CPI ainda depende da aprovação dos demais parlamentares da Câmara dos Deputados, que deverão analisar e deliberar sobre o pedido. Caso aprovada, a CPI que deve apurar as invasões de áreas terá o desafio de apurar os fatos e propor medidas para superar os conflitos e restabelecer a ordem nas áreas afetadas.