Deputado cobra explicações do Ministério da Saúde sobre vacinas mpox

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O médico e deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso, apresentou um requerimento cobrando explicações da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as vacinas mpox adquiridas em 2023 que estão com a validade vencida.

Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúd instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A pasta informou que, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 para 2023, a vigilância para mpox se manteve como prioridade no país.

Apesar de ser considerada uma nova emergência global instalada pela OMS, o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para mpox e sem casos da nova variante. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023. Apenas em 2024, foram registrados 709 casos da doença no Brasil.

“Estamos diante de uma situação que exige medidas rápidas e eficazes. Nosso objetivo é garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar essa ameaça de forma proativa e solidária, tanto internamente quanto no cenário internacional,” afirmou o deputado Dr. Zacharias Calil, que se mostra preocupado com possíveis crises sanitárias no país.

Ainda não houve retorno da pasta à solicitação do parlamentar. Ao responder outro Requerimento de Informação sobre a mpox, em junho deste ano, a pasta informou que foram "adquiridas 49.000 doses da Vacina Vírus Ankara Modificado, VACINA JYNNEOS, do Fabricante Bavarian Nordic, em 2022". "Todas as vacinas foram distribuídas aos estados e Distrito Federal e têm validade de 5 anos. E até 17 de junho, o registro de doses aplicadas era de 29.165 doses", explicou o Ministério.

Projeto de lei

Outra iniciativa apresentada pelo deputado Dr. Zacharias, em relação a mpox, é o Projeto de Lei, o PL 3226/24, que autoriza o Poder Executivo a doar vacinas contra a doença a outros países afetados pela epidemia, em um gesto de cooperação humanitária internacional.

"A iniciativa, além de reforçar a imagem do Brasil como um país solidário
e comprometido com a saúde global, também é uma ação estratégica para
impedir que a doença se espalhe para outras regiões, incluindo o próprio
território brasileiro", justifica o deputado.

Além disso, Dr. Zacharias Calil requereu a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Saúde para discutir a nova variante da viruela do mono (Mpox) e suas implicações para a saúde pública. A audiência contará com a participação de especialistas em saúde pública, epidemiologistas, representantes do Ministério da Saúde e organizações internacionais de saúde. Ainda não há data definida para o debate.

"A realização de uma Audiência Pública é fundamental para garantir
que as autoridades de saúde brasileiras estejam informadas e preparadas para
responder a esse desafio. Além, de avaliar riscos específicos para o Brasil e a definição e estratégias de prevenção e controle que possam evitar uma crise de saúde pública", explicou.

Informações do Ministério da Saúde sobre a mpox

A Monkeypox é uma doença causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus da família Poxviridae. O nome deriva da espécie em que a doença foi inicialmente descrita em 1.958. Trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animal ou humano infectado ou com material corporal humano contendo o vírus. Apesar do nome, os primatas não humanos não são reservatórios.

A transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato pessoal com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados. A erupção geralmente se desenvolve pelo rosto e depois se espalha para outras partes do corpo, o que inclui os órgãos genitais.

A transmissão via gotículas respiratórias usualmente requer contato mais próximo entre paciente infectado e outras pessoas. No mais, o vírus também pode infectar as pessoas por meio de fluidos corporais. O período de incubação é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar até 21 dias. Os sinais e sintomas incluem febre, adenomegalia, erupção cutânea aguda, dor de cabeça, dores na costas, e astenia.

Atualmente, o Ministério da Saúde informou que existem duas vacinas disponíveis contra a Mpox. A primeira é a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic e composto pelo vírus atenuado. Ela é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

A Jynneos possui efeitos colaterais considerados leves, como dor no local da aplicação, vermelhidão e inchaço. Algumas pessoas ainda podem sentir dor muscular, dor de cabeça e cansaço.

O segundo imunizante é a ACAM 2000, fabricada pela americana Emergent BioSolutions e que possui diversas contraindicações e mais efeitos colaterais por ser composta pelo vírus ativo, se tornando assim menos segura.

Com a declaração de emergência, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Desde 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses e aplicou 29 mil.