Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso, Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).| Foto: Lourival Augusto / Câmara dos Deputados
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O médico e deputado federal Dr. Zacharias Calil (União/GO), coordenador da Frente Parlamentar Mista da Saúde no Congresso, apresentou um requerimento cobrando explicações da ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre as vacinas mpox adquiridas em 2023 que estão com a validade vencida.

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Na última quinta-feira (15), o Ministério da Saúd instalou um Centro de Operações de Emergência em Saúde (COE) para coordenar as ações de resposta à mpox no Brasil. A pasta informou que, desde a primeira emergência decretada em razão da doença, de 2022 para 2023, a vigilância para mpox se manteve como prioridade no país.

Apesar de ser considerada uma nova emergência global instalada pela OMS, o Brasil está no nível 1, o menos alarmante, com cenário de normalidade para mpox e sem casos da nova variante. O último óbito pela doença em solo brasileiro foi registrado em abril de 2023. Apenas em 2024, foram registrados 709 casos da doença no Brasil.

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“Estamos diante de uma situação que exige medidas rápidas e eficazes. Nosso objetivo é garantir que o Brasil esteja preparado para enfrentar essa ameaça de forma proativa e solidária, tanto internamente quanto no cenário internacional,” afirmou o deputado Dr. Zacharias Calil, que se mostra preocupado com possíveis crises sanitárias no país.

Ainda não houve retorno da pasta à solicitação do parlamentar. Ao responder outro Requerimento de Informação sobre a mpox, em junho deste ano, a pasta informou que foram "adquiridas 49.000 doses da Vacina Vírus Ankara Modificado, VACINA JYNNEOS, do Fabricante Bavarian Nordic, em 2022". "Todas as vacinas foram distribuídas aos estados e Distrito Federal e têm validade de 5 anos. E até 17 de junho, o registro de doses aplicadas era de 29.165 doses", explicou o Ministério.

Projeto de lei

Outra iniciativa apresentada pelo deputado Dr. Zacharias, em relação a mpox, é o Projeto de Lei, o PL 3226/24, que autoriza o Poder Executivo a doar vacinas contra a doença a outros países afetados pela epidemia, em um gesto de cooperação humanitária internacional.

"A iniciativa, além de reforçar a imagem do Brasil como um país solidário
e comprometido com a saúde global, também é uma ação estratégica para
impedir que a doença se espalhe para outras regiões, incluindo o próprio
território brasileiro", justifica o deputado.

Além disso, Dr. Zacharias Calil requereu a realização de uma Audiência Pública na Comissão de Saúde para discutir a nova variante da viruela do mono (Mpox) e suas implicações para a saúde pública. A audiência contará com a participação de especialistas em saúde pública, epidemiologistas, representantes do Ministério da Saúde e organizações internacionais de saúde. Ainda não há data definida para o debate.

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"A realização de uma Audiência Pública é fundamental para garantir
que as autoridades de saúde brasileiras estejam informadas e preparadas para
responder a esse desafio. Além, de avaliar riscos específicos para o Brasil e a definição e estratégias de prevenção e controle que possam evitar uma crise de saúde pública", explicou.

Informações do Ministério da Saúde sobre a mpox

A Monkeypox é uma doença causada pelo vírus Monkeypox do gênero Orthopoxvirus da família Poxviridae. O nome deriva da espécie em que a doença foi inicialmente descrita em 1.958. Trata-se de uma doença zoonótica viral, em que sua transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato com animal ou humano infectado ou com material corporal humano contendo o vírus. Apesar do nome, os primatas não humanos não são reservatórios.

A transmissão entre humanos ocorre principalmente por meio de contato pessoal com secreções respiratórias, lesões de pele de pessoas infectadas ou objetos recentemente contaminados. A erupção geralmente se desenvolve pelo rosto e depois se espalha para outras partes do corpo, o que inclui os órgãos genitais.

A transmissão via gotículas respiratórias usualmente requer contato mais próximo entre paciente infectado e outras pessoas. No mais, o vírus também pode infectar as pessoas por meio de fluidos corporais. O período de incubação é tipicamente de 6 a 16 dias, mas pode chegar até 21 dias. Os sinais e sintomas incluem febre, adenomegalia, erupção cutânea aguda, dor de cabeça, dores na costas, e astenia.

Atualmente, o Ministério da Saúde informou que existem duas vacinas disponíveis contra a Mpox. A primeira é a Jynneos, produzida pela farmacêutica dinarmaquesa Bavarian Nordic e composto pelo vírus atenuado. Ela é recomendada para adultos, incluindo gestantes, lactantes e pessoas com HIV.

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A Jynneos possui efeitos colaterais considerados leves, como dor no local da aplicação, vermelhidão e inchaço. Algumas pessoas ainda podem sentir dor muscular, dor de cabeça e cansaço.

O segundo imunizante é a ACAM 2000, fabricada pela americana Emergent BioSolutions e que possui diversas contraindicações e mais efeitos colaterais por ser composta pelo vírus ativo, se tornando assim menos segura.

Com a declaração de emergência, o Ministério da Saúde anunciou que negocia a compra de 25 mil doses da Jynneos com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Desde 2023, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso provisório do imunizante, o Brasil já recebeu cerca de 47 mil doses e aplicou 29 mil.

Infográficos Gazeta do Povo[Clique para ampliar]