O deputado federal Maurício Marcon (Podemos-RS) revelou, nesta quarta-feira (30), que os representantes da oposição na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro avaliam a possibilidade de encaminhar ao Procurador-Geral da República (PGR) pedido de prisão do ministro da Justiça, Flávio Dino, em razão das suspeitas de ocultação e destruição de provas de suposta omissão do ministro durante os atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes. Já o deputado federal Evair de Melo (PP-ES) tenta a convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para prestar esclarecimentos.
Desde a tarde desta terça-feira (29) começaram a circular rumores sobre a eliminação automática das imagens capturadas pelas câmeras de segurança interna da sede do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro, que foram requeridas pela CPMI há mais de um mês.
Diante dessa suspeita, Marcon afirmou, em entrevista à rádio Jovem Pan, que a bancada da oposição já solicitou esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pelos serviços de segurança a fim de verificar se estava prevista a retenção dessas imagens por pelo menos um ano. Essa política de retenção é similar à adotada no Palácio do Planalto e no Itamaraty, onde o Ministério das Relações Exteriores está sediado.
O deputado gaúcho expressa seu ceticismo quanto ao fato de que as únicas imagens apresentadas por Flávio Dino à CPMI obtidas de duas câmeras foram fornecidas pela mesma empresa contratada, sem aparentes edições. “É tudo muito suspeito. Uma demora dessas para o ministro entregar as imagens ou confirmar ou não a existência delas”, disse.
O parlamentar aponta que o padrão de respostas dado até agora pelo ministro incluiu uma negação inicial, seguida de consulta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não identificou problemas. Posteriormente, houve a disponibilização de conteúdo apenas de duas câmeras. Essa sequência de eventos suscitou irritação da oposição e mais questionamentos e, agora, surge a notícia de que as imagens teriam sido apagadas.
As circunstâncias levantam suspeitas, ainda mais ao considerar o contexto de prisões controversas relacionadas às invasões e depredações dos edifícios, sob a premissa de se evitar a destruição de provas. Há uma clara lacuna de informações e, conforme Marcon insinua, “os indícios apontam para a possibilidade de um planejamento prévio”.
O parlamentar também questiona o fato de o Plano Escudo, protocolo de segurança para proteção do Palácio do Planalto, não ter sido acionado, o que permitiria a restauração da normalidade em apenas 25 minutos. “Além disso, é sabido que cerca de 240 agentes de cinco batalhões permaneceram inativos na região do Ministério da Justiça enquanto os atos de vandalismo ocorriam”.
Até o momento, o Ministério da Justiça não confirmou a destruição das imagens, mesmo após a divulgação de informações a respeito por emissoras como a CNN Brasil e a Record TV. Essas reportagens repercutiram nas redes sociais e nos corredores do Congresso. A Gazeta do Povo contatou a assessoria da pasta para verificar a veracidade do conteúdo apresentado nas matérias, mas até o momento não obteve resposta.
“Atestado de culpa do governo Lula”, diz deputado que pede presença de Dino em comissão da Câmara
O deputado Evair de Melo protocolou nesta quarta-feira, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), um requerimento de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre o suposto descarte de imagens.
O parlamentar classifica o episódio de eventual “exclusão” de material sob responsabilidade da pasta e um reforço à suspeita de que o governo estaria tentando dificultar investigações da CPMI do 8 de janeiro acerca de omissões de autoridades federais.
“Cobramos, na CPMI, a liberação das imagens do ministério, e Dino negou. Mas ontem (29) tivemos a informação, pela imprensa, de que as imagens das câmeras que registravam as laterais, a parte de trás e o lado de dentro do prédio foram totalmente apagadas. Trata-se de um verdadeiro atestado de culpa do governo Lula”, disse. “No que eles [governo e aliados] chamam de golpe de Estado, eu vejo uma armação da esquerda”, completou.
Em sua justificativa, Melo questiona a efêmera permanência das imagens, que teriam ficado retidas pelo período de apenas 15 dias, sendo logo em seguida apagadas sob o pretexto de liberar espaço de armazenamento no sistema de gravação. “Não se verificou por parte do ministério ou da Polícia Federal qualquer requerimento no sentido de estender a retenção destas imagens por um período mais dilatado”, observou.
Melo ressalta que os demais edifícios públicos próximos da Praça dos Três Poderes e que não sofreram invasões mantiveram arquivados os registros internos dessa data, a exemplo do Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. “Os brasileiros precisam saber o real motivo do sumiço dessas imagens. Quem apagou? Por que foram apagadas? Quem deu a ordem? Não há cópias de segurança das imagens?”, questionou.
Deputado diz que ministro escolheu imagens a serem apagadas
Em publicação nas redes sociais na manhã desta quarta-feira (30), o deputado André Fernandes (PL-CE), sugeriu que Dino teria selecionado quais imagens doa dia 8 de janeiro seriam reveladas e quais seriam eliminadas.
"Se as imagens das câmeras do Ministério da Justiça apagam a cada 15 dias, como Flávio Dino conseguiu enviar as imagens de duas câmeras do MJ do dia 8/1 para a CPMI? Primeiro Dino escolheu a dedo quais imagens enviar, depois apagou as demais imagens cometendo CRIME!", declarou o parlamentar.
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