Ouça este conteúdo
O deputado Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou requerimento para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para apurar possíveis irregularidades na compra de 36 caças Gripen pelo governo brasileiro em 2014, quando Dilma Rousseff (PT) ocupava a Presidência da República.
A compra dos aviões, avaliados em US$ 4,5 bilhões (aproximadamente R$ 26 bilhões), tem sido alvo de questionamentos e investigações nacionais e internacionais. Recentemente, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos intimou a fabricante sueca Saab a prestar esclarecimentos sobre o contrato firmado com o Brasil, levantando a suspeita de possíveis irregularidades, como pagamento de propinas e tráfico de influência.
Até agora, o pedido de criação da CPI dos caças Gripen conta com a assinatura de 44 deputados. Para protocolar o pedido são necessárias 171 assinaturas, fato determinado e prazo de funcionamento. Cabe ao presidente da Câmara dos Deputados instalar a comissão. Este ano nenhuma CPI foi instalada na Casa, embora várias aguardem na fila, inclusive a que pretende investigar abuso de autoridade do Judiciário.
Segundo o deputado Alfredo Gaspar, a CPI dos caças Gripen busca esclarecer questões que envolvem a transparência e a gestão dos recursos públicos utilizados para a compra das aeronaves de combate.
“Essa CPI é essencial para apurarmos se houve desvios de conduta que comprometeram a lisura do processo e afetaram diretamente os interesses estratégicos do país”, disse Alfredo Gaspar.
Mesmo assim, as investigações nos Estados Unidos, na opinião do deputado, indicam a necessidade de uma reavaliação minuciosa do caso, que envolve tanto autoridades brasileiras quanto empresas internacionais.
No requerimento para criação da CPI, o parlamentar destaca que a compra dos caças F-39 Gripen E/F faz parte do programa FX-2, para substituir aeronaves obsoletas da Força Aérea Brasileira, e lembra que a licitação contou com empresas de peso como a Boeing e a Dassault, mas a Saab venceu o processo.
Alfredo Gaspar afirma ainda que desde o início o contrato para aquisição dos caças foi cercado por suspeitas, "especialmente após a deflagração da Operação Zelotes, que investigou possível prática de tráfico de influência para favorecer a empresa sueca".
Lula foi denunciado, mas investigação foi trancada no STF
No Brasil, o Ministério Público Federal chegou a denunciar Luiz Inácio Lula da Silva (enquanto era ex-presidente), acusando-o de usar sua influência para favorecer a Saab na licitação, em troca de benefícios para seu filho, Luís Cláudio. A Procuradoria apontou ainda que, em troca, o filho de Lula teria recebido cerca de R$ 2,5 milhões, mas a denúncia foi trancada pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowiski, hoje ministro da Justiça da gestão petista.
Ao trancar a ação penal no STF, Lewandowski afirmou que a compra dos caças da Saab “ocorreu, rigorosamente, dentro dos parâmetros constitucionais de legalidade, legitimidade e economicidade”.
O contrato para a compra dos caças da Saab inclui, ainda, a transferência de tecnologia permitindo que o Brasil tenha licença para a fabricação da aeronave. Quase a metade dos jatos encomendados será finalizada na fábrica da Embraer em Gavião Peixoto (SP), inaugurada em maio de 2023, onde um modelo de teste do Gripen vem sendo testado desde 2020.
Lula critica “intromissão” dos EUA sobre compra de caças suecos pelo Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o governo dos Estados Unidos pelo pedido de informações feito à frabricante sueca de aviões Saab sobre a venda de 36 caças militares Gripen ao Brasil.
“É um avião de um conjunto de países, é um sueco que tem participação da Inglaterra e de vários outros países. E eu sinceramente acho que um pedido de informação dos Estados Unidos é intromissão em uma coisa de outro país, é descabida essa informação”, disse Lula em entrevista à rádio O Povo/CBN de Fortaleza na sexta (11).
Lula disse que não tem conhecimento de como foi a compra dos aviões durante o governo Dilma, mas que era um modelo mais econômico, mais barato e com manutenção mais em conta.
A Saab confirmou o pedido de informações feito pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos na quinta (10), mas sem especificar quais dados foram solicitados e disse que “pretende cumprir e cooperar” com o órgão.
“Autoridades brasileiras e suecas já investigaram partes do processo de aquisição de caças brasileiros. Essas investigações foram encerradas sem indicar nenhuma irregularidade por parte da Saab”, disse a empresa em um comunicado.
O presidente ainda afirmou, durante a entrevista, que a “intromissão” dos norte-americanos ocorreu também durante o segundo mandato dele quando sinalizou a possibilidade de comprar os caças Rafale, da francesa Dassault Aviation. A compra não avançou por conta do fim do mandato em 2009, mas que “os americanos não gostaram quando eu disse que ia comprar”.
“Eles queriam que comprasse o avião deles. E certamente não gostaram quando a Dilma disse que ia comprar o sueco”, completou. Na época, a norte-americana Boeing disputava a licitação do governo com caças modelo F-18 Super Hornet.
