Segundo cinco líderes de partidos aliados ao governo, que preferiram não se identificar, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), ofereceu uma espécie de 'vale-emenda parlamentar' aos deputados que votarem a favor da reforma da Previdência, que já está na segunda etapa de aprovação antes do plenário.
A ideia seria destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares até 2022 a cada deputado federal que votar a favor da reforma no plenário da Câmara, e a proposta teria sido realizada na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais.
Hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, de acordo com os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Emendas impositivas
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada.
Os valores propostos por Onyx, porém, não estão dentro desses recursos. Segundo técnicos, não existe a previsão legal de "emendas extraorçamentárias", mas a prática é recorrente entre políticos.
A reportagem confirmou a existência da proposta com deputados de DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade. Todos passaram a informação mediante a condição de que não tivessem o nome publicado.
A reportagem enviou questionamentos no fim da tarde e início da noite desta terça-feira (23) ao presidente da Câmara e ao ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro (PSL), contudo não obteve resposta.
Uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro foi colocar fim no chamado "toma lá dá cá", que é a antiga prática de governos obterem apoio no Congresso em troca de cargos federais, verbas do Orçamento ou outras benesses da máquina pública.
A reforma da Previdência é a principal proposta deste início de gestão Bolsonaro. O texto foi apresentado ao Congresso no dia 20 de fevereiro.
A proposta elaborada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes promete uma economia de mais de R$ 1 trilhão aos cofres públicos nos próximos dez anos.
Deputados batem boca por causa de 'vale-emenda'
Deputados da base e da oposição trocaram empurrões e gritos no plenário da Câmara nesta quarta-feira (24) por causa do 'vale-emenda'.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) discursava quando foi interrompido aos gritos pelo colega José Medeiros (Pode-MT). "O governo ofertou R$ 40 milhões para comprar votos, está oferecendo cargos", afirmou o parlamentar do PSB, da oposição. "Vagabundo, não nos meça pela sua régua", gritou o deputado do Podemos. Uma confusão se instalou no plenário da Casa, com deputados da oposição tentando separar os dois.
Pouco depois, o deputado do PSOL Glauber Braga (RJ) questionou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a oferta, mas Maia não comentou.
Já deputados do PSL defenderam o governo Jair Bolsonaro e criticaram a reportagem. "O governo Bolsonaro não faz nada disso. O senhor vai ter que provar isso, o senhor traz uma denúncia vazia para este plenário, o senhor vai ser levado para o Conselho de Ética", disse Daniel Freitas (PSL-SC) a Aliel Machado.
Nelson Barbudo (PSL-MT) pediu para "chamarem o camburão" para a oposição. "Se tudo que a imprensa publica é verdade, pode chamar o camburão porque dizem que o PT é uma quadrilha".
