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Trinta e três deputados federais assinam um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento foi apresentado à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). Os parlamentares citam três fatos para justificar a solicitação para o afastamento de Lula.
O primeiro foi a declaração do petista de que queria se vingar do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) quando estava preso na Polícia Federal (PF). O segundo foi a afirmação do presidente da República de que a operação conduzida pela PF - após a descoberta do plano do Primeiro Comando da Capital (PCC) para atacar e sequestrar Moro e seus familiares - teria sido uma "armação" do senador paranaense.
Diante disso, os parlamentares apontam que o presidente ameaçou uma autoridade do Poder Legislativo durante uma entrevista e que ele também atacou instituições de combate à corrupção.
Além desses, os deputados citam que a ingovernabilidade seria a terceira justificativa para o pedido de impeachment. Para eles, o governo Lula demonstrou a “incapacidade de aglutinar coesão em torno de um plano nacional no Congresso Nacional”.
O pedido foi apresentado pelo deputado Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP) e contou com outros 32 signatários.
Na visão do grupo, as condutas citadas anteriormente configurariam os crimes de ameaça, desvio de função e quebra de decoro. “Os fatos demonstram que o presidente não está à altura do cargo e que é preciso instaurar o processo de impeachment para chamá-lo à responsabilidade que a faixa presidencial lhe impõe”, afirmam no pedido.
O destinatário do pedido de impeachment é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Caberá a ele decidir se aceita ou não a solicitação para o início do processo de afastamento do presidente Lula.
“Ante o exposto, requer a Vossa Excelência o recebimento da denúncia em face do Presidente da República, com o prosseguimento do feito nos termos dos ritos prescritos na Lei nº 1.079, de 1950 e no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para posteriormente, encaminhá-las à instância competente para processá-la e julgá-la procedente, com a decretação da perda do cargo, bem como a inabilitação temporária para o exercício de função pública como manda a Constituição Federal em seu art. 52, parágrafo único”, afirmam os deputados.
A reportagem pediu o posicionamento do governo federal sobre o pedido dos deputados. Se for enviado, a matéria será atualizada.
Deputados que assinam o pedido de impeachment
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Alcíbio Mesquita Bibo Nunes (Bibo Nunes)
Alden José Lázaro da Silva (Capitão Alden)
Alexandre Ramagem Rodrigues (Delegado Ramagem)
Amalia Scudeler de Barros Santos (Amália Barros)
André Fernandes de Moura
Beatriz Kicis Torrents de Sordi (Bia Kicis)
Carlos Roberto Coelho De Mattos Junior (Carlos Jordy)
Caroline Rodrigues de Toni
Christine Nogueira dos Reis Tonietto (Chris Tonietto)
Daniela Cristina Reinehr
Deltan Martinazzo Dallagnol
Éder Mauro Cardoso Barro (Delegado Éder Mauro)
Eliéser Girão Monteiro Filho (General Girão)
Evair Vieira De Melo
Frederico de Castro Escaleira (Dr. Frederico)
Gilberto Gomes da Silva (Cabo Gilberto Silva)
Gilson Cardoso Fahur (Sargento Fahur)
Gilson Marques Vieira
Gilvan Aguiar Costa (Gilvan Da Federal)
Jaziel Pereira De Sousa (Dr. Jaziel)
Júlia Pedroso Zanatta
Lenildo Mendes dos Santos Sertão (Delegado Caveira)
Luciano Lorenzini Zucco (Tenente Coronel Zucco)
Luiz Eduardo Carneiro Da Silva De Souza Lima (Luiz Lima)
Marcel Van Hattem
Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão)
Maurício Bedin Marcon
Nikolas Ferreira De Oliveira
Paulo Adriano Lopes Lucinda Telhada (Coronel Telhada)
Paulo Fernando Melo da Costa (Professor Paulo Fernando)
Paulo Francisco Muniz Bilynskyj
Silvia Nobre Lopes (Sílvia Waiãpi)
