Deputados cobram do Ibama volta de autorizações para caça de javalis

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A suspensão da caça de javalis por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi discutida em uma audiência pública da Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (19/10). A caça de javalis foi suspensa em julho deste ano, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicar o Decreto 11.615/13 que alterou as regras sobre armas de fogo no Brasil.

Sem uma solução para garantir o controle populacional do javali, os deputados Marcos Pollon (PL-MS) e Ismael Alexandrino (PSD-GO) cobraram do Ibama a retomada urgente do Sistema Integrado de Manejo de Fauna (Simaf) e de um novo Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali no Brasil, tendo em vista que o atual perdeu a vigência em janeiro de 2022.

“Essa é uma questão de Estado e não de governo. Precisamos do Ibama para solucionar esse problema com urgência”, ressaltou Marcos Pollon, ao cobrar dos envolvidos o enfrentamento da situação sem restrições ideológicas.

Na audiência, o presidente da Associação Brasileira de Caçadores, Rafael Salerno afirmou que a suspensão tem prejudicado o controle da população de javalis e gerado uma insegurança no setor agropecuário. Ele estima que há no Brasil cerca de 3 milhões de javalis. “O fato de o órgão ambiental não ter uma política focada no controle do javali, ou então criar problemas em vez de soluções, contribui para o avanço da espécie”, disse Rafael Salerno

A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Livia Martins, informou que o sistema deve passar por uma atualização, mas ainda não há prazo para entrega. “O Simaf é antigo e está defasado, precisamos de um novo”, disse Lívia na audiência da Câmara.

Desde 2013, o Ibama considera o javali uma espécie exótica invasora nociva às espécies silvestres nativas, aos seres humanos, ao meio ambiente, à agricultura, à pecuária e à saúde pública. De acordo com a Instrução Normativa do Ibama, o reconhecimento da nocividade do animal permitiu o controle do javali, por meio da perseguição, do abate, da captura seguida de eliminação direta.

Representantes do Ibama informaram na audiência que o governo avalia apresentar uma nova versão para a instrução normativa sobre a caça de javalis, mas ainda não há um prazo definido.