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O "saidão de Natal" dos presos no Brasil beneficiou mais de 600 detentos de São Paulo e do Rio de Janeiro que não voltaram aos presídios, após receber o benefício da justiça no final do ano passado. A medida voltou a ser criticada por deputados federais, membros da Comissão de Segurança Pública, que cobraram o fim do "saidão".
“Está evidente que não podemos mais tolerar este tipo de benefício a criminosos. Precisamos urgentemente retomar o debate no Congresso Nacional sobre esse assunto.”, afirmou o deputado federal Sargento Portugal (Podemos-RJ).
Na avaliação do deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), "bandido tem que cumprir a pena dele, não tem que estar perambulando em meio a sociedade estando condenado". "Temos que pressionar o Senado para que o fim das “saidinhas” volte ao debate aqui no Congresso Nacional, visto que já foi aprovado aqui na Câmara.”, afirmou Gonçalves.
Tramita no Congresso Nacional, algumas propostas que extinguem o benefício aos presos. Um dos projetos é o PL 1386/23, que foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Outro projeto mais avançado é o PL 2.253/22, já aprovado pela Câmara em agosto do ano passado, e que aguarda agora a análise no Senado.
Para a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o benefício do "saidão" traz "prejuízo para a sociedade como o sentimento de medo e insegurança ao cidadão de bem". Ela também menciona os "gastos no setor da Segurança na captura desses bandidos".
O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) avalia que a medida é uma "inversão de valores entre o bem e o mal". "Em períodos festivos deixamos à sociedade à mercê da bandidagem que se encontra solta nas ruas levando pânico. O Senado precisa dar uma resposta aos brasileiros, e votar essa importante matéria para o fim da saída temporária de presos", disse.
