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Deputados federais da oposição cobraram nesta quarta-feira (13) o fim da progressão de pena, após tomarem conhecimento de que o sequestrador da rodoviária do Rio de Janeiro, já foi condenado anteriormente por assaltar um ônibus no Túnel Rebouças em 2019 e foi beneficiado com o regime semiaberto.
“Essa situação evidencia a necessidade urgente de revisão das leis de progressão de pena e de maior rigor na aplicação da justiça", afirmou o deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) expressou sua indignação com a progressão de regime de pena, enfatizando que casos como esse demonstram a falha do sistema penal brasileiro.
"Temos que mudar a Lei que infelizmente é conivente com a prática de crimes no Brasil, assim como, um convite a impunidade. Criminosos tem segunda chance, já a vítima não. A sociedade precisa cobrar dos seus parlamentares para mudarmos a Lei, e salvarmos vidas inocentes", disse.
Para o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN), o Congresso Nacional precisa “rever as políticas de progressão de pena e garantir que criminosos violentos cumpram suas penas de forma integral".
"A segurança da sociedade deve ser prioridade, e casos como esse demonstram a fragilidade do sistema penal em garantir a punição adequada para crimes graves”, afirmou.
Na avaliação do deputado Coronel Telhada (PP-SP), o sequestro no Rio de Janeiro “evidencia a falência do sistema penal em garantir justiça para as vitimas”.
"É hora de revermos nossas políticas de segurança e adotarmos medidas mais eficazes para combater a criminalidade", afirmou Telhada.
A revisão do sistema de progressão também foi defendida pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE). "É alarmante ver criminosos perigosos sendo beneficiados por regimes de cumprimento de pena mais brandos. Devemos reavaliar nossas políticas de justiça criminal e garantir que criminosos violentos cumpram penas proporcionais à gravidade de seus delitos", disse o parlamentar.