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Deputados da oposição atribuíram ao presidente Lula (PT) o fato de cerca de dois mil presos que deixaram a prisão para a saidinha de fim de ano não terem retornado às unidades prisionais.
O levantamento que aponta para esses números foi realizado pelo portal Metrópoles e identificou que 48 mil presos deixaram as unidades prisionais entre o fim de 2024 e início deste ano em 15 estados e no Distrito Federal, dos quais 2.042 não voltaram para cumprimento da pena, o equivalente a 4,3% dos que tiveram o direito concedido pelas mais diferentes Varas de Execuções Penais.
Os dados sobre o não retorno à prisão provocaram reações e críticas imediatas de deputados da oposição. Para os parlamentares, o governo Lula “adota políticas complacentes com a criminalidade”.
“A ausência de mais de dois mil presos após a saidinha de Natal é um reflexo direto da conivência do governo atual com a criminalidade. Essa postura coloca em risco a segurança da população e demonstra a falta de compromisso com a Justiça”, disse a deputada federal, Silvia Waiãpi (PL-AP).
Outro a criticar a política de segurança pública e de fomento ao desencarceramento do governo foi o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS). “O governo Lula sempre foi complacente, para não dizer conivente, com o crescimento da criminalidade no país. O não retorno de milhares de presos após a saidinha é mais uma prova de que as políticas adotadas estão falhando em proteger os cidadãos de bem”, critica.
Para o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), “a política de segurança pública do governo atual é ineficaz e permissiva” e chamou de fuga o não retorno de mais de dois mil presos após o benefício do fim de ano. “[O que] evidencia a falta de controle e a necessidade urgente de revisão dessas medidas”.
Outro a se pronunciar foi o deputado Sanderson (PL-RS). O parlamentar diz que a segurança pública é negligenciada pelo governo Lula e que “a evasão em massa de presos após a saidinha de Natal é um indicativo claro que as políticas atuais não estão funcionando e precisam ser revistas imediatamente”.
A segurança pública está no centro das atenções e promete ser um desafio à parte em 2025 para o governo. No fim do ano, Lula publicou um decreto instituindo regras para o uso da força policial onde preconiza a utilização de armas de fogo, por exemplo, como último recurso. Para especialistas, isso representa um risco iminente aos profissionais da área frente à criminalidade. O decreto encontra resistência entre governadores. Apesar de o governo dizer que os entes federados não têm a obrigação de seguir o que rege o decreto, ele condiciona a destinação de recursos de fundos específicos para segurança aos que seguirem as regras.
O governo Lula ainda tenta emplacar, para este ano, a PEC da Segurança Pública que, na visão de governadores, como do Sul e Sudeste, é prejudicial e pode tirar autonomia dos estados concentrando poderes à União sobre o tema.
Somado a isso, o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski tem defendido a necessidade de uma política de desencarceramento no Brasil. No fim do ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou plano do governo e do Conselho nacional de Justiça (CNJ) que impõe medidas sobre o tema.
