O texto da reforma tributária aprovado em segundos por 336 parlamentares tem 366 páginas e teve 804 emendas apresentadas em plenário| Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados conseguiu aprovar nesta quarta-feira (10) o texto-base da regulamentação da reforma tributária com uma boa margem de diferença, apesar das críticas e polêmicas apontadas na proposta. O placar foi de 336 a 142 votos.

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A oposição tentou adiar a votação, para ampliar o debate do projeto nas comissões, mas o pedido de adiamento foi rejeitado.

O PL foi um dos partidos da oposição que havia fechado consenso para votar contra a reforma tributária. No entanto, 11 deputados contrariaram a orientação da sigla:

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  • Vinicius Gurgel (PL-AP);
  • Junior Lourenço (PL-MA);
  • João Carlos Bacelar (PL-BA);
  • Júnior Mano (PL-CE);
  • Pastor Gil (PL-MA);
  • Zé Vitor (PL-MG);
  • Robinson Faria (PL-RN);
  • Bosco Costa (PL-SE);
  • Antonio Carlos R. (PL-SP);
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP);
  • Tiririca (PL-SP).

A versão que passou é o substitutivo de autoria de um grupo de trabalho indicado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e que tem Reginaldo Lopes (PT-MG) como relator-geral. Agora, os deputados discutem destaques que pretendem alterar o texto.

Durante a discussão da matéria, foram apresentadas 804 emendas de plenário. Após um acordo, Lopes acatou total ou parcialmente 45 delas. O parecer final incluiu uma trava para garantir que a alíquota de média de referência do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) não ultrapasse 26,5%.