Deputados federais do Psol entraram nesta segunda-feira (2), no Supremo Tribunal Federal, com um pedido de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre outras medidas cautelares, sob acusação de supostamente "atentar contra a democracia e o Estado de Direito". A petição é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito 4.874, dos chamados "atos antidemocráticos".
Os parlamentares requerem ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático de Bolsonaro, a apreensão do passaporte dele e a busca e apreensão de "provas e documentos" para "evitar qualquer tipo de destruição ou ocultamento de indícios criminosos"
Para justificar o pedido de prisão de Bolsonaro, os parlamentares alegam que ele "divulgou fake news sobre fraude eleitoral"; não tem "apreço pela democracia", demonstrada em gestos e falas do ex-presidente; atacou a "lisura do Poder Judiciário"; e incentivou manifestações contrárias ao resultado da eleição presidencial, inclusive com o bloqueio de rodovias.
De acordo com o Psol, o pedido de prisão é legal pois, na condição de ex-presidente, além de perder a prerrogativa de foro, Bolsonaro também perdeu a chamada imunidade penal temporária. “Ele precisa ser responsabilizado pelo mal que fez ao Brasil. Agora é preciso que o principal líder, que não é mais presidente da República, também seja enquadrado”, diz a líder da bancada, deputada Sâmia Bomfim (SP), em nota emitida pelo partido.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está fora do país, nos Estados Unidos, para onde viajou em avião da FAB na última sexta-feira (30), antes mesmo de encerrar o seu mandato. Não há data para ele regressar ao Brasil.
A petição é assinada pelo presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, e por toda a bancada do partido de esquerda, inclusive deputados que tomarão posse só em fevereiro. São eles: Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar! Queremos Bolsonaro na cadeia”, afirmou Medeiros.
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