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Deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) neste domingo (22) com pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), que comandou o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, por suposto cometimento do crime de genocídio contra indígenas Yanomami.
Os autores da denúncia são Reginaldo Lopes (MG), atual líder do PT na Câmara; Zeca Dirceu (PR), que assumirá a liderança da bancada em 1º de fevereiro; Alencar Santana (SP) e Maria do Rosário (RS).
Nesta sexta-feira (20), o Ministério da Saúde decretou estado de emergência para combater a falta de assistência sanitária que atinge a etnia no estado. Segundo o governo, a crise sanitária teria resultado na morte de 570 crianças por desnutrição e questões sanitárias nos últimos anos. Uma comitiva do governo federal, com o presidente Lula (PT) e nove ministros do seu governo, deslocou-se ao estado de Roraima na manhã desde sábado (21) para verificar a situação dos indígenas.
Neste domingo, Lula acusou o governo Bolsonaro de crimes contra os indígenas. “Mais que uma crise humanitária, o que vi em Roraima foi um genocídio. Um crime premeditado contra os Yanomami, cometido por um governo insensível ao sofrimento do povo brasileiro”.
No sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também afirmou, pelas redes sociais, que protocolará um ofício pedindo investigações sobre o caso. "Há fortes indícios de crime de genocídio e outros crimes, que serão apurados pela Polícia Federal, conforme ofício que enviarei na segunda-feira (23)", disse.
Bolsonaro e Damares negam omissões
Após as acusações, tanto o ex-presidente como a ex-ministra se manifestaram sobre o caso. Bolsonaro classificou a denúncia como uma “farsa da esquerda”, disse que cuidados com a saúde indígena foram uma das prioridades do seu governo e listou ações prestada aos povos indígenas durante seu mandato. Clique para ler a nota de Bolsonaro na íntegra.
Já a ex-ministra afirmou que acompanha com tristeza as imagens que estão sendo divulgadas sobre os Yanomami, mas que não houve omissão do seu ministério, nem de outras áreas do governo. Disse, ainda, que a desnutrição entre crianças indígenas é um “dilema histórico agravado pelo isolamento imposto pela pandemia” e que também houve mortes de indígenas por desnutrição em gestões petistas. Clique para ler o posicionamento de Damares Alves.