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A indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) não foi bem recebida pelos parlamentares da oposição. Cotado há meses para a vaga, Dino tem um histórico de embates com deputados e senadores contrários ao governo Lula. O ministro da Justiça agora precisa construir pontes no Senado para ocupar a vaga. Para chegar ao Supremo, ele deverá ser sabatinado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e receber o apoio de, no mínimo, 41 senadores no plenário.
O líder da oposição no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apontou que a indicação do ministro da Justiça para a Corte é “estritamente política” e sinalizou que vai atuar contra sua aprovação. “Perderam todo o pudor. Aliás. O pouco que restava a esse Governo Lula. Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente política. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima! Vai passar vergonha”, disse Portinho na rede social X.
Também líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), disse que "a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal é um ato de jogar lenha na fogueira". "Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição", afirmou Marinho.
"Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF", reforçou.
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) afirmou à Gazeta do Povo que a indicação feita por Lula está frontalmente dissociada da percepção da sociedade. Segundo o parlamentar gaúcho, o presidente da República tenta com esse gesto não apenas satisfazer a um capricho pessoal, mas atender a um pedido dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre Moraes, do STF, que também querem ver Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR).
Essa “parceria paralela”, acrescenta ele, seria um contra-ataque ao contexto hoje negativo para o ativismo judicial, forjado pelos senadores. “Esperamos contar com a colaboração do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para seguir barrando os desmandos no sistema de Justiça”, disse. Ele espera que um novo gesto de resistência da Casa, que aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar os poderes individuais dos ministros do STF, consolide uma marca histórica da atual legislatura, a de combate aos superpoderes.
Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), se confirmado, Dino irá para o STF “rivalizar” com Gilmar Mendes e Moraes. “Dino é a favor do aborto, de liberar drogas, desdenha do Parlamento, entra sem a Polícia em local dominado pelo tráfico no RJ, seus assessores receberam a ‘dama do tráfico’ no MJ. Cabuloso!”, acusou Bolsonaro.
Já o senador Jorge Seif (PL-SC) aposta que Dino “será o primeiro indicado ao STF a ser rejeitado” pelo Senado. “O Senado está preparado para enfrentar mais esse desafio. Já rejeitamos uma indicação de Lula anteriormente e, confiando em Deus, rejeitaremos esta também”, disse o senador Magno Malta (PL-ES) em referência ao indicado de Lula para comandar a Defensoria Pública da União (DPU), que não foi aprovado pela Casa.
Tensão entre o Judiciário e o Legislativo
A indicação de Dino pelo presidente ocorre em meio a tensão entre o Legislativo e o Judiciário. Parlamentares acusam o Supremo de invadir a competência do Legislativo. “Se o Senado está lutando pela pacificação, a harmonia entre os poderes e uma democracia mais sólida, o Dino no STF representa a destruição de tudo o que o Congresso está construindo”, apontou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Antes da confirmação da indicação do ministro da Justiça, o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN), disse que a indicação é uma "aberração".
"A indicação de Flávio Dino ao STF é uma aberração. Um ministro de Estado que ignora uma convocação, fato que constitui crime de responsabilidade, demonstra claramente que desconhece a legislação. Esse fato por si só já basta para o Senado não aprovar seu nome, por estar prejudicado o notável saber jurídico do candidato à vaga", afirmou Gonçalves.
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) classificou a indicação como "ideológica". “O Flávio Dino que será indicado por Lula é o mesmo que deu duas versões sobre o 08 de janeiro, ao dizer que quase passou mal vendo tudo de sua janela? É mesmo que entrou sem escolta na Maré? Mais uma indicação ideológica. O Brasil não merece isso”, disse Nogueira.
"Dino era magistrado e virou político. Agora quer voltar à magistratura? Será capaz de agir de forma justa, imparcial e diligente?", questionou o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ), líder da oposição na Câmara, classificou a indicação como um "escárnio" e disse que o Senado não pode aceitá-la.
