Deputados pedem impeachment de ministro por bancar passagens da “dama do tráfico”

Um grupo de 46 deputados protocolou nesta quinta (16) um pedido de impeachment do ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, que admitiu ter bancado a viagem da mulher que ficou conhecida como “dama do tráfico amazonense” a Brasília, na semana passada. Inicialmente, conforme divulgado mais cedo, eram 41 deputados.

Luciane Barbosa Farias, esposa de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas, participou de uma conferência que reuniu comitês estaduais de direitos humanos, realizada nos dias 6 e 7. O nome dela foi indicado pelo comitê local que faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.

Silvio Almeida afirmou que o ministério apenas bancou as passagens, e que as indicações são de responsabilidade exclusiva dos comitês estaduais, com autonomia administrativa e orçamentária. Luciane é presidente da ONG Instituto Liberdade do Amazonas, apontada pela Polícia Civil do estado como ligada à facção criminosa e que trabalha em prol de detentos faccionados.

No pedido de impeachment encabeçado pelo deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) e que foi assinado por mais 45 parlamentares, Silvio Almeida teria praticado crime de responsabilidade por pagar as despesas da viagem de Luciana e ter colocado “o aparato estatal à disposição de indivíduo umbilicalmente ligado ao tráfico de ilícito drogas, aviltando a República, instrumentalizada que foi em prol do interesse de grupo criminoso representado por aquela pessoa”, diz o requerimento preliminar a que a Gazeta do Povo teve acesso.

Segundo uma fonte próxima ao deputado, a versão final da denúncia tem, ainda, menção à investigação da ONG por lavagem de dinheiro do Comando Vermelho e a condenação de Luciane por ser a operadora financeira da facção no estado, por 10 anos.

“A sua conduta, para além de evidenciar uma cumplicidade no mínimo escandalosa das altas esferas da Administração federal com o crime organizado, que passou a frequentar os mais nobres salões do Poder Executivo, é demonstrativa também da sua disposição de – à frente do Ministério dos Direitos Humanos – utilizar os recursos do Estado em prol para facilitar a penetração de associados criminosas no âmago do aparato público”, completa o requerimento.

Valadares afirma que Almeida “vilipendia” o país e o reduz à “indigna condição de narcoestado, no qual os tentáculos do crime adentram na máquina pública e fazem dela ferramenta para seguir cometendo delitos em série”, agindo “de modo incompatível com a dignidade do seu cargo”.

O ministro Silvio Almeida rebateu as acusações e disse que há uma “tentativa generalizada, por parte de extremistas de direita, de a todo momento fabricar escândalos e minar a reconstrução da política de direitos humanos, uma vez que só conseguem oferecer ao país caos e destruição”. “Num momento em que o Brasil retoma seu rumo, de forma desesperada, determinadas figuras tentam vincular o governo ao crime organizado”, completou.

Além da participação recente na conferência, Luciane também teve encontros com secretários do Ministério da Justiça no começo do ano para, diz, levar demandas sobre irregularidades no sistema prisional do Amazonas. As reuniões, no entanto, não foram registradas na agenda oficial.

A “dama do tráfico amazonense” também se encontrou com políticos da base governista, como os deputados federais Guilherme Boulos (PSOL-SP) e André Janones (Avante-MG), circulou pelos corredores do Congresso e ainda se reuniu com o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Os encontros de Luciane com os secretários foram intermediados pela advogada Janira Rocha, ex-deputada estadual pelo PSOL-RJ na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, condenada pela Justiça pela prática da "rachadinha" quando era parlamentar. De acordo com a apuração, ela e a ONG presidida pela "dama do tráfico", Instituto Liberdade do Amazonas, tiveram despesas pagas pelo Comando Vermelho.

Conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, Luciene é casada com Clemilson dos Santos Farias, também chamado de “Tio Patinhas”, que é um dos líderes do Comando Vermelho na região. Ele chegou a ser o número um na lista de procurados pelo governo do Amazonas até ser preso em dezembro do ano passado.

Luciane e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa, mas Luciene responde ao processo em liberdade.