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Os deputados federais Evair de Mello (PP-ES) e Ubiratan Sanderson (PL-RS) querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue João Pedro Stédile, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). De acordo com os parlamentares, Stédile teria incitado crimes de invasões de terra, em entrevista publicada pela Folha de S. Paulo na segunda-feira (22). As peças foram encaminhadas ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na entrevista, Stédile repetiu a narrativa usada pelo MST em 2023, afirmou que o governo federal não avançou na pauta do movimento, e salientou que os seus integrantes acabam tomando medidas por conta própria. “Se o governo não toma a iniciativa, a crise capitalista continua se aprofundando. O ser humano não é igual ao sapo, que o boi pisa e ele morre sem dizer nada. Vai haver muito mais luta social”, disse Stédile à Folha de S. Paulo.
Para Sanderson, Stédile deve ser investigado por incitação ao crime e por esbulho possessório - quando se tenta tomar a posse de uma propriedade de terceiros - que podem vir a ocorrer em 2024. “Diante desses fatos, que indicam a prática dos crimes, representei à PGR buscando a responsabilização penal do referido sujeito”, afirmou o parlamentar gaúcho. Sanderson enfatizou ainda que no interior do Rio Grande do Sul “os produtores rurais estão se organizando para buscar evitar os [prováveis] ataques do MST”.
Um exemplo dessa organização foi noticiada pela Gazeta do Povo, em 2023, quando produtores rurais de Hulha Negra montaram uma vigília em frente a um acampamento do MST para evitar invasões de terra na região.
No mesmo sentido, o deputado Evair de Mello relembrou as falas de Stédile durante 2023 para reforçar o pedido de investigação. Ao anunciar as ações da chamada Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, também chamado de “Abril de Lutas”, em 2023, Stédile apontou que “ocupações de terra” poderiam acontecer. "Este mês de abril será marcado por múltiplas formas de manifestação em prol da reforma agrária. Marchas, vigílias, ocupações de terras - todas as estratégias possíveis serão empregadas para pressionar pela aplicação da lei e da Constituição, bem como pela desapropriação de latifúndios improdutivos em favor das famílias acampadas", declarou Stédile na época.
Mello também pediu a prisão preventiva do líder do movimento de invasões de terra. Além disso, solicitou que seja feita busca e apreensão na sede do MST, para verificar os financiadores e planejadores das invasões incitadas; quebra de sigilo financeiro e bloqueio de contas do MST e seus líderes; quebra do sigilo telemático com busca e apreensão de computadores, celulares e arquivos armazenados na nuvem; suspensão das redes sociais do MST e seus dirigentes; e proibição de publicação de mensagens, vídeos e áudios em qualquer meio de comunicação incitando crimes.
Em 2023, primeiro ano do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de 70 invasões foram registradas e o MST intensificou sua participação no governo, por meio de cargos e com o atendimento de demandas do movimento. De 2019 a 2022, durante os quatro anos de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foram registradas 62 invasões.
