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Os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro do ano passado tomaram posse dos cargos na Câmara na manhã desta quarta (1) em uma cerimônia presidida parcialmente pelo presidente Arthur Lira (PP-AL), que tenta a reeleição com o apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele comandou parte da cerimônia até o momento em que o pai, o ex-parlamentar Benedito de Lira (PP-AL), desmaiou no plenário durante a chamada nominal dos parlamentares e precisou ser retirado pelos brigadistas.
Após o mal estar do ex-parlamentar, a sessão foi tocada pelo deputado Átila Lins (PSD-AM) e retomada por Lira cerca de 20 minutos depois. O parlamentar amazonense irá presidir a eleição da nova Mesa Diretora da Casa, marcada para às 16h30.
Também participaram da posse oito deputados que estavam licenciados para comandarem ministérios do governo Lula e que foram exonerados para engrossarem a votação de Lira à presidência da casa, como Marina Silva (Rede-SP), Alexandre Padilha (PT-SP) e Luiz Marinho (PT-SP).
Ao longo de toda a cerimônia, deputados eleitos e reeleitos aproveitaram para manifestar seus posicionamentos na nova legislatura, como os parlamentares do PL que estavam com adesivos colados nas costas com palavras de ordem contra o presidente Lula. E também do PSOL, com cartazes pedindo a punição dos envolvidos nos atos de vandalismo de 8 de janeiro.
“Assim eu prometo”, diziam os parlamentares ao ouvirem seus nomes durante a chamada, em referência ao compromisso e ao juramento de posse do cargo.
Entre os deputados presentes, estavam alguns apontados como supostos apoiadores dos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro, que tiveram um pedido de suspensão da diplomação pelo grupo Prerrogativas, como Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE) e Nikolas Ferreira (PL-MG). A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra o pedido.
Também estiveram presentes a novata Rosângela Moro (União Brasil-SP) acompanhada do marido, o ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR), eleito senador que vai tomar posse à tarde; Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-procurador que ganhou projeção nacional durante as investigações da Operação Lava Jato; Érika Hilton (Psol-SP), primeira deputada federal trans do país; Dani Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha; entre outros.
A bancada do PL é a maior da Câmara, com 99 deputados eleitos, seguida pela federação PT/PV e PCdoB, com 80 parlamentares. A lista se completa com o União Brasil (59), PP (47), PSD (42), MDB (42), Republicanos (41), PSDB/Cidadania (18), PDT (17), Psol/Rede (14), PSB (14), Podemos (12), Avante (7), PSC (6), Patriota (4), Solidariedade (4), Novo (3), PROS (3), e PTB (1).
Ao fim da cerimônia de posse, o presidente Arthur Lira anunciou que os deputados têm até às 13h para formarem blocos parlamentares e indicarem seus líderes, além da escolha para os cargos na Mesa Diretora. O prazo para registro das candidaturas à presidência e demais vagas termina às 15h30.
Deputados preveem discussões intensas entre conservadores e progressistas
Cotado para ocupar o cargo de líder da oposição, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) disse à TV Câmara que vai trabalhar “contra a censura” como o pedido para barrar a posse de deputados eleitos, e para “sustar decretos presidenciais” que muda as regras para a aquisição e registro de armas de fogo.
Oposição que será feita também pelo deputado Maurício do Vôlei (PL-MG), novato na Câmara que diz saber “o quanto vai ser difícil” tocar pautas oposicionistas. Outro parlamentar de primeira viagem é o youtuber Nikolas Ferreira (PL-MG), que também vai integrar a bancada oposicionista e diz que vai trabalhar em temas conservadores e que “preza por princípios, por valores, que defende a família”.
Por outro lado, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que será líder do partido na Câmara, diz que o presidente Lula já conseguiu montar uma maioria antes mesmo de tomar posse ao aprovar a PEC fura-teto, mesmo não sendo a legislatura que tomou posse nesta quarta (1). “E nós vamos construir uma base forte para o Lula conseguir governar e construir essa democracia e superar essa polarização com políticas públicas e recomposição dos orçamentos”, disse.
É um discurso semelhante ao de Alex Manente (Cidadania-SP), que vê a necessidade de “equilibrar o país, fazer com que a polarização diminua”. Erika Hilton, primeira deputada trans, vê também uma legislatura “bastante difícil”.
Uma das pautas que vai dominar a nova legislatura é o andamento da reforma tributária, que o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, pretende aprovar ainda neste primeiro semestre. Empossado também pela manhã, Baleia Rossi (MDB-SP) disse que agora há uma convergência na Câmara para se efetivamente tocar o projeto adiante.
“Quando vemos o ministro Fernando Haddad falar da importância e dos impactos positivos que a economia pode ter, nos últimos 30 anos não tivemos essa convergência”, disse reforçando que o texto em tramitação precisará ser trabalhado.
Por outro lado, um tema que pode voltar à discussão é a reforma do judiciário, levantada pelo recém-chegado na política Deltan Dallagnol. Segundo ele, o judiciário “é muito caro e ineficiente” e apenas no Brasil há “quatro instâncias, no mundo não existe”.
Mudanças na posse
A Câmara dos Deputados informou que ocorreram três alterações entre os deputados que foram eleitos e os que efetivamente tomaram posse nesta quarta (1), segundo a Agência Câmara de Notícias. Em razão de decisões judiciais, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) substituiu o candidato Marlon Santos (PL-RS), que havia sido considerado eleito; e o deputado João Daniel (PT-SE) substituiu o candidato Delegado Andre David (Republicanos-SE), que também estava na lista dos eleitos.
A terceira alteração se deu por conta da renúncia da deputada Rejane Dias (PT-PI), que assumiu o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do seu estado, dando lugar ao primeiro suplente da federação PT-PV-PCdoB, Merlong Solano (PT).
