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Deputados federais da oposição repercutiram nesta quarta-feira (9) o desbloqueio do X no Brasil, após ter ficado suspenso por mais de 40 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eles enalteceram a importância da liberdade de expressão no Brasil e criticaram duramente a decisão judicial que havia determinado a suspensão da plataforma.
Para a deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), o desbloqueio do X é uma vitória para todos que acreditam no direito à liberdade de opinião.
"Ter chegado a esse ponto é preocupante. A censura não tem lugar em uma verdadeira democracia. O povo brasileiro tem a liberdade de se expressar livremente nas redes sociais, e a suspensão do X foi um ataque a esse direito fundamental", destacou a deputada.
Silvia ainda ressaltou que "o retorno da plataforma é um triunfo da liberdade de expressão". "É inadmissível que tenhamos que lutar contra decisões arbitrárias que buscam calar a nossa voz", complementou.
Já o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) criticou a postura de Moraes, afirmando que o bloqueio foi uma afronta à Constituição: “O ministro Alexandre de Moraes tentou impor a sua vontade sobre milhões de brasileiros ao bloquear o X. Esse tipo de autoritarismo fere os princípios básicos da nossa Constituição", disse.
O deputado Sanderson (PL-RS) declarou que o episódio reflete uma "perseguição ideológica contra conservadores". Segundo ele, foi "mais uma tentativa de silenciar aqueles que defendem valores conservadores e patrióticos".
"A liberdade de expressão não pode ser suprimida por decisões que visam apenas proteger narrativas que favorecem um determinado grupo. O retorno do X é uma vitória para todos que se recusam a ser calados", disse Sanderson.
Na mesma linha, Rodrigo Valadares (Unidos) reforçou que o Brasil precisa avançar em mecanismos que garantam a liberdade de expressão, sem "interferências abusivas". "Não podemos permitir que decisões judiciais interfiram no direito dos brasileiros de se manifestarem livremente.”, afirmou.
"O retorno da plataforma é uma vitória para a transparência e para a liberdade de expressão. Precisamos estar vigilantes para que abusos como esse não voltem a ocorrer", reforçou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Retorno do X
Após uma série de impasses, a empresa do bilionário Elon Musk cumpriu as exigências de Moraes. A plataforma bloqueou perfis de investigados pelo STF, pagou R$ 28,6 milhões em multas e indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova como representante legal.
A multa tinha sido depositada na semana passada, mas o ministro apontou que a operação ocorreu em uma conta errada e se recusou a decidir sobre o fim da suspensão. O dinheiro foi transferido para a conta vinculada ao processo nesta segunda (7).
Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou que o X cumpriu todas as exigências da Corte. “Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas”, afirmou a PGR.
Com a comprovação do cumprimento de todas as demandas, Moraes liberou a atuação da rede social no Brasil. "Diante do exposto, decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet Ltda. em território nacional", decidiu o ministro. Ele deu 24 horas para que a Anatel adote as providências necessárias para desbloquear a plataforma.
