A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) é líder do governo no Congresso Nacional, está na linha de frente das articulações para a aprovação da reforma da previdência e frequentemente participa de agendas ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A lista de atribuições da parlamentar, que já é longa, ganhou recentemente mais um elemento: ela foi lançada como pré-candidata do seu partido para a prefeitura de São Paulo.
As eleições municipais ocorrerão apenas em outubro de 2020 – ou seja, daqui a cerca de um ano e quatro meses. Mas a indicação de Joice não é um caso isolado. Aos poucos, deputados federais e senadores começam a se envolver na disputa que decidirá os novos prefeitos, vices e vereadores das mais de 5,5 mil cidades brasileiras.
As pré-candidaturas colocadas no estágio atual não têm valor jurídico. São o resultado de movimentações de políticos e partidos que, em muitos casos, apresentam nomes para verificarem a aceitação que eles podem ter diante dos eleitores. Já outras são de pré-candidatos que têm no cargo do Executivo sua principal prioridade, e que estão exercendo atualmente mandato no Congresso como “prêmio de consolação”. A oficialização das candidaturas ocorrerá ao longo de 2020, quando os partidos e coligações realizarão suas convenções. Em 2016, ano da última disputa municipal, esse período se encerrou em 5 de agosto.
O levantamento que a Gazeta do Povo fez sobre as pré-candidaturas de deputados federais e senadores indicou que as movimentações não fazem distinção ideológica e nem regional: do PSL ao PSOL, da região Norte à região Sul há parlamentares se mobilizando para as eleições de 2020.
Em busca do retorno
Algumas pré-candidaturas são de parlamentares que já ocuparam a cadeira de prefeito no passado e desejam voltar para o comando do Executivo de suas cidades. Neste grupo se encontram, por exemplo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM), que estuda se candidatar a prefeito de Manaus, e Mauro Nazif (PSB-RO), atualmente deputado federal e ex-prefeito de Porto Velho.
Outros três deputados federais e ex-prefeitos que podem concorrer em 2020 são Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), em Belém, Luizianne Lins (PT-CE), em Fortaleza, e Gustavo Fruet (PDT-PR), em Curitiba. Os três foram candidatos à prefeitura de suas cidades em 2016, mas fracassaram.
Os insistentes
Há um grupo de deputados-pré-candidatos que reúne políticos que nunca venceram uma disputa municipal e foram rejeitados pelas urnas nas suas cidades em mais de uma ocasião, mas que possivelmente estarão na briga novamente em 2020.
Um deles é Celso Russomanno (PRB-SP). O deputado foi candidato à prefeitura de São Paulo em 2012 e em 2016, e em ambas as ocasiões acabou a disputa na terceira colocação.
Também derrotado em 2012 e em 2016, o deputado federal Daniel Coelho (Cidadania-PE) é novamente pré-candidato à prefeitura do Recife. “As pesquisas mostram que há uma boa chance de termos um bom desempenho”, disse o parlamentar. Segundo Coelho, a aliança entre PSB e PT deve representar a principal ameaça à sua vitória. O grupo pode ter como candidata Marília Arraes (PT), outra deputada federal.
O maior “insistente”, entretanto, é o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA). Ele tenta se candidatar à prefeitura de Salvador pela quinta vez. Disputou o comando da capital baiana em 1996, 2000, 2004 e 2012, sempre sem sucesso. Para 2020, antes de buscar o voto dos cidadãos, terá que conseguir a aprovação da sua legenda – o PT tem outros dois pré-candidatos. Um deles é o também deputado federal Jorge Solla.
Pelo fortalecimento do partido
As eleições de 2020 deverão dar continuidade a uma “tradição” das disputas municipais, que é o lançamento de candidaturas que almejam menos a vitória imediata e mais o fortalecimento do partido para as próximas disputas.
O PSOL é uma sigla que rotineiramente adota esse expediente. O partido costuma lançar candidatos nas principais cidades mesmo quando as perspectivas de vitória são pequenas. Em 2016, por exemplo, teve na cidade de São Paulo uma chapa formada por deputados federais: Luiza Erundina para a prefeitura e Ivan Valente para o cargo de vice. Eles obtiveram pouco mais de 3% dos votos.
Para 2020, o partido pode apresentar a deputada Áurea Carolina para a prefeitura de Belo Horizonte, e a também parlamentar Fernanda Melchionna para a de Porto Alegre. O deputado Marcelo Freixo é outro pré-candidato da sigla, para o comando do Rio de Janeiro – diferente das outras investidas da legenda, entretanto, a de Freixo é interpretada como uma de possibilidades mais concretas de vitória, em razão do desempenho dele em disputas anteriores e de uma aliança que articula com outros partidos.
O “projeto nacional” é também encampado pelo PDT. O presidente da legenda, Carlos Lupi, afirmou em diferentes ocasiões que vê na corrida municipal uma forma de fortalecer a sigla para 2022, quando Ciro Gomes deve ser novamente candidato a presidente pelo partido. Dois deputados federais são indicados pela sigla como nomes para essa iniciativa: Túlio Gadelha, que disputaria a prefeitura do Recife, e Tabata Amaral, que concorreria em São Paulo. A pré-candidatura de Tabata foi citada por Lupi pela primeira vez em uma entrevista do presidente do partido à imprensa, e a fala pegou a parlamentar de surpresa.
Fora das capitais
As candidaturas de deputados federais e senadores não devem se restringir às capitais estaduais. O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) é citado como pré-candidato à prefeitura de Montes Claros, cidade do interior mineiro. Também em Minas Gerais, mas na região metropolitana, Contagem pode ter a candidatura de Newton Cardoso Junior (MDB).
Outras duas pré-candidaturas de deputados federais que não enfocam as capitais vêm da Bahia. Uma é a de Zé Neto (PT), considerado para a disputa de Feira de Santana. Já o deputado federal Sargento Izidorio (Avante) declarou que deseja ser candidato à prefeitura de São Francisco do Conde, mas “se colocou à disposição do partido” para disputar as eleições em Salvador. Em 2018, Izidorio foi o candidato a deputado federal mais votado em seu estado.
E como fica o Congresso?
Em 2016, o Congresso Nacional teve 50 de seus membros na disputa das eleições municipais. Foram 48 deputados federais e dois senadores – um deles vitorioso, Marcelo Crivella, o atual prefeito do Rio de Janeiro.
A corrida eleitoral influenciou de maneira significativa os trabalhos do Legislativo. A Câmara suspendeu por duas semanas as votações, para que os deputados viajassem aos seus estados e pudessem fazer campanha para si próprios ou para aliados. Alguns parlamentares, como o próprio Crivella, optaram por tirar licença do mandato parlamentar durante o período eleitoral, mas a maioria preservou o assento no Legislativo.
A "paralisação" das atividades de Câmara e Senado durante os períodos eleitorais – ou seja, a cada dois anos – é um elemento criticado pela sociedade e contestado também por alguns políticos. O Congresso tem projetos de lei em tramitação que visam fazer com que as eleições municipais se realizem no mesmo ato das estaduais e federais, evitando assim que o cenário político se debruce sobre o universo eleitoral com maior frequência.
Para o deputado e pré-candidato Daniel Coelho, o modo de evitar que o trabalho legislativo seja prejudicado pelo período eleitoral é "deixar para pensar em eleição apenas na hora da eleição". "Cada político tem que ter foco no que está fazendo. Então quando está como deputado, tem que atuar como deputado. Quando está discutindo a reforma da previdência, por exemplo, não pode ficar pensando em questões municipais", destacou.
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