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O desembargador aposentado Sebastião Coelho defendeu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deixe a relatoria das ações sobre os atos de 8 de janeiro. Coelho é advogado do primeiro réu do 8/1 a ser julgado e condenado pela Corte. Na semana passada, Moraes afirmou que a investigação sobre os atos de vandalismo revelou um suposto plano para enforcá-lo na Praça dos Três Poderes.
O desembargador disse que se a declaração for verdadeira, o ministro se colocou como “vítima” dos fatos investigados, por isso deveria ser declarado suspeito para atuar nos processos. “Tenho expectativa de que o senhor Alexandre de Moraes saia do processo. Se não sair, ministro, nós vamos lhe retirar. Entenda que nós vamos lhe retirar, de uma forma… O senhor vai sair desse processo, creia nisso”, afirmou Coelho em uma live transmitida no domingo (7) pelo Instagram.
“O senhor só pode ser enforcado por sua própria língua, pelo que o senhor fala toda hora. O senhor vai apertando a corda no seu pescoço pelo que o senhor fala todos os dias. Isso pode acontecer. Agora, pelas pessoas, duvido… Isso tem que ter consequência no âmbito institucional, no âmbito político. Se essa afirmação não for verdadeira, o ministro perde toda a credibilidade”, disse Coelho.
O desembargador destacou que Moraes deve apresentar "imediatamente" provas sobre o "plano homicida" relatado por ele na semana passada. Além disso, o advogado afirmou que o STF é um “juízo incompetente” para julgar os envolvidos nos atos de vandalismo. Coelho também criticou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no caso.
“Os senhores diminuíram a vossa instituição e agora estão querendo diminuir mais ainda, forçando pessoas a assinarem propostas, confissões de culpa, para se livrarem do processo”, disse o advogado sobre os acordos de não persecução penal firmados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com réus do 8 de janeiro.
Coelho voltou a afirmar que “juridicamente era impossível consumar-se o crime de golpe de estado”. Durante o primeiro julgamento, ele já havia questionado a falta de instrumentos adequados para se colocar um golpe em prática. "Alguém trouxe um fuzil para Brasília? Naquele povo que estava ali no dia 8 de janeiro, não houve. Houve impedimento de funcionamento dos poderes? Qual poder deixou de funcionar por conta da ação que houve nesse prédio e demais prédios?", disse.
“O Supremo Tribunal Federal hoje não é um tribunal de Justiça, é uma facção política”, afirmou o desembargador na live. No dia 13 de setembro, durante o julgamento do primeiro réu do 8/1, o jurista chegou a falar que os ministros do STF são "as pessoas mais odiadas deste país".
“Nessas bancadas aqui, nesses dois lados, senhores ministros, estão as pessoas mais odiadas deste país. Infelizmente, quantas fotos eu tenho com ministros desta corte. Muitas, muitas. Não vim ao velório de Sepúlveda Pertence, uma pessoa que eu amava muito, para não dizer que estava afrontado esta Corte. Mas vossas excelências têm que ter a consciência que são pessoas odiadas neste país. Essa é uma realidade que alguém tem que dizer isso diretamente“, declarou o desembargador aposentado na ocasião.
Em setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra Coelho. Na decisão, o corregedor nacional de justiça, ministro Luis Felipe Salomão, citou uma declaração do desembargador proferida no dia 20 de novembro de 2022, em ele disse que iria prender o ministro Alexandre de Moraes. “A solução será prender Alexandre de Moraes! E eu dou base legal para isso”, afirmou Sebastião Coelho no QG do Exército, em Brasília.
